Parecer à CPI acusa governo de 'genocídio' contra indígenas na pandemia

Um parecer técnico-científico entregue ontem à CPI da Covid aponta que omissões do governo federal na proteção de povos indígenas tradicionais geraram mais mortes pela covid-19.

"Não nos resta dúvida de que houve genocídio contra a população indígena brasileira", diz o documento enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito, assinado pelo bacharel em direito e filosofia Álvaro de Azevedo Gonzaga, que tem pós-doutorado em história dos povos indígenas e é professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

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Para chegar à conclusão, o consultor jurídico em direitos humanos cita fatores que teriam levado a uma taxa de mortalidade indígena pela doença "150% mais alta do que a brasileira e 19% maior do que no Norte". O documento, porém, não afirma a fonte do percentual.

Ele embasa outro trecho do documento com dados de um estudo da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que relata uma letalidade da doença entre indígenas maior que entre os povos não tradicionais: o índice foi de 6,8%, contra 5% do restante do país e 4,5% na região Norte.

Ele ainda critica a contagem oficial adotada pelo governo federal, que excluiu os indígenas que vivem em zonas urbanas, e cita que as "subnotificações são seguramente maiores entre os indígenas".

Até ontem, o Ministério da Saúde havia computado 53,9 mil casos confirmados e 815 mortes de indígenas pela doença causada pelo novo coronavírus. Entretanto, segundo boletim da Coiab, foram pelo menos 1.006 óbitos até 25 de agosto (essa contabilidade inclui indígenas não aldeados).

Certo é que, com relação ao tratamento dos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, ficou evidente o descaso do governo federal para com a população originária do território brasileiro."
Álvaro de Azevedo Gonzaga, professor da PUC-SP e consultor

Funai nega omissão

Em resposta ao parecer, a Funai (Fundação Nacional do Índio) disse ao UOL que o documento dado à CPI traz "assertivas falsas" e garante que está atuando com "medidas práticas de apoio à população indígena". A nota não informa, porém, dados de mortalidade e letalidade de indígenas na pandemia.

Entre as ações, o órgão cita a entrega de mais de 1 milhão de cestas básicas e a distribuição de cerca de 23 mil toneladas de alimentos a mais de 200 mil famílias indígenas.

"Além de garantir a segurança alimentar nas comunidades, a medida é fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribui para que eles permaneçam nas aldeias e evitem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio pela covid-19", aponta.

A Funai afirma ainda que distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações e já destinou aproximadamente R$ 55 milhões para ações de prevenção à covid-19, "com destaque para o suporte a cerca de 300 barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias".

Por fim, diz que, ainda no mês de março de 2020, suspendeu as autorizações para ingresso em Terras Indígenas, com exceção dos serviços essenciais.

Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19, a fim de que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes."
Funai, em nota

Ainda sobre a pandemia, a Funai afirma que já investiu R$ 17,2 milhões em "ações de fiscalização em Terras Indígenas (TIs) de todo o país". "Desse valor, quase R$ 11 milhões foram para ações de proteção em áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato."

"As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19", finaliza o órgão.