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Sem Bolsonaro, Aliança pelo Brasil quer se tornar 'casa dos conservadores'

Aliança pelo Brasil não tem nem um terço das assinaturas necessárias para formalização de um partido político - 15.abr.2020 - Luciana Amaral/UOL
Aliança pelo Brasil não tem nem um terço das assinaturas necessárias para formalização de um partido político Imagem: 15.abr.2020 - Luciana Amaral/UOL

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

12/10/2021 04h00

Resumo da notícia

  • Partido deve continuar processo de criação mesmo sem Bolsonaro
  • Aliança foi pensado para abrigar o presidente após ele ter saído do PSL

Lançado em novembro de 2019 com o objetivo de abrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aliança pelo Brasil não conseguiu se viabilizar como partido para as eleições do ano passado e muito dificilmente poderá participar do pleito de 2022. Nesse cenário, Bolsonaro já declarou que a chance de formar a sigla "é zero".

Apoiador do projeto, o advogado Luís Felipe Belmonte, porém, afirma que o partido sai do papel. Ele diz que não costuma "parar no meio do caminho". "Com muita gente trabalhando nesse projeto para ser, inclusive, uma casa dos conservadores, não necessariamente o abrigo do presidente Bolsonaro."

A aposta de Belmonte, vice-presidente do Aliança, é de que os bolsonaristas que embarcaram no PSL, junto com o presidente na eleição de 2018, não fiquem no União Brasil —resultado da fusão com o Democratas— nem acompanhem Bolsonaro para o partido em que ele for para participar das eleições do próximo ano.

A expectativa é a de que Bolsonaro opte entre PTB ou Progressistas, com as apostas crescendo para esta última opção. "Muitos estão ansiosos, procurando por uma alternativa", diz.

Após as declarações e movimentos de Bolsonaro, o advogado também já não conta mais com Bolsonaro no partido, apesar de ele ainda constar como presidente do Aliança. E diz entender os reflexos que isso trará para o novo partido.

"O partido vai começar pequeno porque não terá a figura do presidente, que tem muito apoio. E, com o tempo, como a gente confia muito nessa cultura conservadora que nosso país tem, acreditamos que possa evoluir na sequência."

Cadê as assinaturas?

Após quase dois anos, o Aliança está perto de um terço das 492 mil assinaturas necessárias para sair do papel, segundo o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Até sexta-feira (8), o partido contava com 141 mil.

O número baixo, segundo Belmonte, é resultado da burocracia interna no Aliança. No estado do Rio de Janeiro, reduto da família Bolsonaro, o site do TSE registrava na sexta cerca de 700 apoiadores —eram cerca de 300 no inicio da semana.

De acordo com Belmonte, há 16 mil assinaturas no estado, mas elas não haviam sido despachadas corretamente, o que começou a ser feito recentemente. "E isso se reproduz em quase todo o país", afirma.

Na última semana, o número de "apoiamentos aptos" começou a crescer.

Apesar de baixo, o número de assinaturas deve crescer ainda neste mês, segundo Belmonte. Ele diz que há em torno de 150 mil em processo de análise nos cartórios eleitorais. Mais 100 mil teriam sido coletadas no último mês, quando se intensificou novamente a coleta. "E com aproximadamente mais 50 mil que estão vindo de grupos evangélicos, a gente vai estar aí com 430 mil neste mês de outubro."

Prazo para partido participar das próximas eleições está acabando

Pela lei, um partido precisa ser criado até seis meses antes do pleito para disputar uma eleição. Com isso, o Aliança tem praticamente até o final de março do ano que vem para se viabilizar. A eleição do ano que vem acontecerá em 2 de outubro.

Fernando Neisser, membro fundador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), acha que, não só o Aliança, mas qualquer um dos partidos em vias de criação terão uma missão difícil para conseguirem estar aptos para a eleição de 2022. "Partido precisa estar criado, homologado até o final de março. Eu acho muito pouco tempo."

belmonte - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook
Belmonte acredita que o Aliança estará apto para a eleição de 2022
Imagem: Reprodução/Facebook

Do físico para o digital

Recentemente, o TSE liberou as assinaturas com certificado digital. Mas Belmonte não se anima muito com a nova possibilidade em relação ao Aliança. "Para nós, isso [assinaturas digitais] não vai alterar absolutamente nada", diz. "Como a gente já está praticamente no fim do trabalho de coleta com assinaturas físicas, para nós isso não vai alterar muita coisa. Para as novas agremiações que surjam, isso vai acelerar bastante."

Atualmente, além do Aliança, outros 82 partidos buscam a formalização. Deles, porém, pouco mais de um terço, 31, constam com ao menos uma assinatura aprovada no sistema da Justiça Eleitoral. Os outros não têm nada até agora.

Aliança no pleito de 22?

Belmonte não está muita confiante em conseguir viabilizar o partido para que ele esteja apto para as eleições de 2022. "De repente, se for viável a gente passar uns dois meses fazendo essa coleta digital, pode até ser que a gente consiga", diz Belmonte.

"Acho que a gente consegue terminar a coleta nesse período [até abril], mas não tem só esse prazo legal. Tem o prazo eleitoral, tempo de formar diretório."

Acredito que o Aliança deverá ficar pronto, mas ele começará, a meu ver, a ter realmente alguma efetividade a partir das eleições municipais de 2024. Acho pouco provável que a gente tenha uma atuação eleitoral neste ano, mesmo que o partido fique pronto a tempo. Pelo menos a princípio. Claro que com política as coisas mudam muito rapidamente
Luís Felipe Belmonte, vice-presidente do Aliança pelo Brasil

bolsonaro - 21.nov.2019 - FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 21.nov.2019 - FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Bolsonaro apostava nas assinaturas digitais para viabilizar o Aliança
Imagem: 21.nov.2019 - FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Pouco apoio físico

Os apoios digitais eram a principal aposta para viabilizar o partido em cerca de quatro meses a fim de estar apto para as eleições municipais de 2020, algo que não se concretizou.

Para os especialistas em direito eleitoral, o atual sistema não pode servir de desculpa. A UP (Unidade Popular) foi o último partido homologado no Brasil. Ele conseguiu todas as suas assinaturas em um período de dois anos, entre 2016 e 2018, recebendo autorização em 2019 e participando da última eleição municipal.

"E eles não tinham nenhum recurso e conseguiram com foco e organização. Isso demanda esforço", diz a vice-presidente da comissão de proteção de dados e privacidade da seção fluminense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Samara Castro.

"Não acredito que a certificação digital vai resolver esse problema", complementa Neisser, que lembra as aglomerações promovidas por apoiadores do presidente ao longo da pandemia, "onde se poderia buscar esse tipo de apoio".

"Do tamanho da base que o presidente goza, não faz sentido não conseguir o apoio de cerca de 490 mil pessoas para criar um partido."

Além de Bolsonaro

Belmonte diz que não está preparando um partido para a próxima eleição. "Mas para que abrigue as próximas gerações, que seja uma referência de princípios conservadores", diz, indicando ser contra fanatismos "porque também acho que isso não leva a nada", em uma análise que critica projetos políticos ligados a nomes, como acontece em torno de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo.

"Acho que as pessoas precisam ter uma ponderação porque política foi feita para evitar as guerras, e não para aumentar as guerras. Acredito na política como um instrumento de um mínimo de pacificação nacional. E acho que é isso que a gente tem que trabalhar", diz.

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