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Costa: Genocídio indígena de Bolsonaro no combate à covid não se configura

Colaboração para o UOL, em Alagoas

19/10/2021 09h58

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse, em entrevista ao UOL News hoje, não ter dúvidas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), comete crime de genocídio contra a população indígena, embora reforce que, especificamente no combate à pandemia de covid-19, "isso não consegue ser inteiramente configurado".

Segundo o parlamentar, que é membro da CPI da Covid, é preciso ter cuidado quanto aos indiciamentos propostos pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), pois, diz ele, "não adiantar querer forçar uma barra para tentar imputar questões que não são sustentáveis juridicamente".

"Não tenho dúvidas de que o Bolsonaro comete genocídio contra os povos indígenas, só que, do ponto de vista do enfrentamento à covid, isso não consegue ser inteiramente configurado", declarou, ressaltando que "o governo cometeu erros, sim, ao permitir que barreiras sanitárias fossem derrubadas, permitiu a invasão das terras indígenas por grileiros e garimpeiros, e isso levou o vírus [até eles], permitiu a difusão de fake news entre os índios contra a vacinação, vetou um projeto aprovado pela Câmara que garantia água potável, auxílio emergencial, leitos hospitalares, no entanto o veto foi derrubado", pontuou.

Humberto Costa também destacou que, depois que o governo foi alertado pelo ex-primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu sobre a possibilidade de ser investigado por crime de genocídio contra os povos indígenas, "ele [Bolsonaro] mudou a atitude". "Então, por exemplo, [depois desse 'alerta'] a vacinação entre os povos aldeados aconteceu rapidamente, entre os que moram nas periferias, nas grandes cidades, não", contou.

Ainda na entrevista, o senador ponderou que há elementos consistentes na ação do governo contra a covid-19 que, somados ao "abandono" em que a gestão Bolsonaro deixou os indígenas, "permitindo a entrada de jagunços, o morticínio entre algumas etnias, a total falta de assistência, pode, junto com isso, configurar um crime de genocídio".

"Então, podemos fazer um relatório que descreva como foi o tratamento dado ao governo à pandemia aos índios, e isso se somar [no Tribunal de] Haia a outras ações que tratam sobre o tema", completou, salientando a necessidade de "ter precisão jurídica", embora não tenha dúvidas de que o presidente cometeu crime contra a humanidade.

Na semana passada, também em entrevista ao UOL News, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que precisa ser convencido de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de genocídio, mas, na ocasião, sem especificar contra quem seria o genocídio.

"Vou ter que ser convencido de que Bolsonaro cometeu o crime de genocídio. Nós demos o prazo até o dia 15 desse mês, que é hoje, para o Renan fizesse o relatório, com auxílio de pessoas qualificadas. Se for colocar o presidente como genocida, eu queria saber qual foi o genocídio. Todos sabem das minhas divergências com o presidente, mas eu não posso ir além. Eu tenho que ter essa cautela, eu não vejo, só se alguém me convencer desse crime", disse o senador.

Vaidades não queimarão trabalho da CPI, afirma senador

No UOL News, o senador Humberto Costa repercutiu o desgaste gerado entre os membros da CPI da Covid pelo vazamento na imprensa do relatório elaborado por Renan Calheiros. O parlamentar admite ter havido desconforto, mas ressalta que a Comissão já passou por "muitas turbulências", todas "superadas", e afirma que vaidades não irão queimar o trabalho já realizado.

"Equívocos houve em vários momentos de várias partes, mas não podemos, diante de um equívoco, deixarmos de dar respostas às mais de 600 mil famílias [vítimas do coronavírus]", disse. "É preciso encontrar um ponto de equilíbrio, é uma necessidade que tem que acontecer. Não vamos permitir que a fogueira das vaidades venha a queimar todo um trabalho que, reconhecidamente por toda a sociedade, cumpriu papel importante", completou.

Ontem, em entrevista ao UOL News, o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), falou que o vazamento do relatório da comissão gerou incômodo e foi um dos motivos que gerou o adiamento da leitura do texto, que estava marcada para hoje. Após divergências entre os senadores do grupo majoritário da CPI, chamado de G-7, o relatório, a cargo de Renan Calheiros, agora será lido na quarta-feira, 20.

"O texto não deveria ter sido vazado. Deveríamos consolidarmos todas as contribuições e, aí sim, encaminhar o texto consolidado da parte do relator. O vazamento do texto antes de terem sido consolidadas as contribuições criou de fato um incômodo. Incômodo que temos que superar", afirmou Randolfe.

Além do adiamento da leitura do texto, a sua votação também foi postergada. Antes marcada para quarta-feira, agora ocorrerá no dia 26.

Ao UOL News, Randolfe Rodrigues também destacou que a Comissão "precisa indiciar" o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário nacional de política econômica, Adolfo Sachsida, que, segundo ele, não estão inclusos no documento elaborado por Renan, mas em um relatório paralelo preparado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

"[Há] aspectos a ser acrescentado, como o indiciamento do ministro Paulo Guedes e do secretário nacional de política econômica", declarou Rodrigues, salientando que a CPI tem "documentos encaminhados pelo próprio ministério da Economia em que praticamente a pasta confessa que a estratégia da imunidade de rebanho" era a "estratégia mais eficaz" para o país combater o coronavírus, ao visar "a infecção de todos".