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1 mês

Randolfe: Vazamento do relatório da CPI antes do texto final criou incômodo

Rai Aquino*

Colaboração para o UOL, no Rio

18/10/2021 09h43Atualizada em 21/10/2021 12h49

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse no UOL News desta manhã que o vazamento do relatório da comissão foi um dos motivos que gerou o adiamento da leitura do texto, que estava marcada para amanhã.

"O texto não deveria ter sido vazado. Deveríamos ter consolidado todas as contribuições e, aí sim, encaminhar o texto da parte do relator. O vazamento do texto antes de terem sido consolidadas as contribuições criou de fato um incômodo. Incômodo que temos que superar", afirmou Randolfe.

No último domingo, o Estadão publicou com exclusividade a íntegra do relatório elaborado por Renan Calheiros (MDB-AL). O documento apontava que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) agiu de forma dolosa na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de mais de 600 mil brasileiros.

A peça também citava o atraso na compra de vacinas e o apoio do governo ao tratamento precoce. A CPI pediu o indiciamento de Bolsonaro por homicídio, charlatanismo e prevaricação. Na primeira versão do texto, divulgada pelo Estadão, o presidente também era acusado de genocídio de indígenas —a acusação causou divergência entre membros da CPI.

Após o vazamento do relatório ao Estadão, os senadores do grupo majoritário da CPI decidiram que o relatório será lido na quarta-feira, 20. O texto está a cargo de Renan Calheiros (MDB-AL).

A votação do relatório também foi postergada. Antes marcada para quarta-feira, agora ocorrerá no dia 26.

A preocupação em se ter apenas 24 horas entre a leitura do relatório e sua votação também foi apontada por Randolfe como divergência entre os senadores.

Ocorre que uma eventual vista de apenas 24 horas, no nosso entender, poderia causar eventual argumentação de nulidade, na fase posterior, quando o relatório for encaminhado para as providências por parte do Ministério Público
Randolfe Rodrigues

Divergências

De acordo com o vice-presidente da CPI, o relatório de Renan Calheiros terá em torno de 1,2 mil páginas. Para ele, as divergências entre o G-7 são mais em relação à forma do que ao conteúdo do texto.

"Ocorreu um incômodo por parte de alguns colegas senadores pelo fato de não terem tido acesso ao relatório anteriormente, não terem debatido com o relator. São divergências eventuais, mais de forma, do que de conteúdo. Divergências essas que pretendemos avançar e saná-las até quarta-feira", disse Randolfe.

Entre as divergências apontadas pelo senador estão o possível indiciamento por genocídio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a inclusão dos três filhos do presidente no relatório. Além disso, os parlamentares avaliam os nomes dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Braga Netto.

Há uma distinção no relatório, que é feita no texto do senador Alessandro (Vieira, do Cidadania-SE), sobretudo em relação à questão da caracterização do crime de genocídio. Acho que o texto do senador Alessandro traz uma contribuição melhor, mais aprimorada, em relação a esta caracterização
Randolfe Rodrigues

Indiciamento de Guedes

De acordo com Randolfe, o senador Alessandro Vieira sugeriu que o relatório tenha o pedido de indiciamento de Paulo Guedes e do secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. Guedes e Sachsida podem ter apontamento para responder por crime contra a ordem sanitária.

"Documentos que chegaram a CPI dão a devida responsabilidade do Ministério da Economia na condução errada da crise sanitária e na busca de uma chamada imunidade de rebanho. Isso para mim tem elementos de crime contra a ordem sanitária", afirmou Randolfe.

O vice-presidente da CPI também afirmou que genocídio e crime contra a humanidade, que deverão ser atribuídos a Bolsonaro, estão previstos no Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário. Para ele, o presidente cometeu genocídio contra a população indígena e crime contra a humanidade em relação à falta de oxigênio em Manaus (AM) e nas denúncias do caso da Prevent Senior.

Particularmente, trabalharei nas próximas 48 horas, se for necessário 72, pela construção do consenso no âmbito do campo majoritário da CPI. Não somente de eventuais exclusões, que alguns senadores considerarem que deve ter no relatório, como de inclusões
Randolfe Rodrigues

Renan justifica vazamento

Em entrevista à CNN Brasil, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o relatório já estava pronto havia dois meses e era natural que vazasse, uma vez que mais de 50 pessoas estão envolvidas em sua realização.

"Essa coisa de vazar, se vazou, por que vazou, não dá para discutir isso no século 21. Um relatório que estava pronto há 2 meses em alguns aspectos como eu disse e repito. Teria que vazar mesmo", disse.

"Tem 50 pessoas entre consultores, assessores de parlamentares, parlamentares envolvidas na discussão do relatório. A investigação foi pública em todos os momentos. As minhas posições são públicas", completou.

Renan Calheiros ainda alegou que tornou público, em entrevista à Folha de S. Paulo, que pretendia pedir o indiciamento de Bolsonaro em 11 crimes, tirando o peso de um vazamento da informação. A entrevista foi publicada no dia 9 de outubro, há menos de 10 dias.

"Há 20 dias eu dei uma entrevista para a Folha e disse que seria do meu ponto de vista 11 tipos penais escolhidos. Isso não é novo. Isso não vai mudar [no relatório final], isso continua. Então essa coisa de que ninguém conhecia, tudo é público", disse.

*Colaborou Fábio Castanho, de São Paulo

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.