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À véspera de votação, CPI tem impasse sobre inclusão de governador do AM

27.jan.2021 - O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante coletiva em Manaus - Sandro Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
27.jan.2021 - O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante coletiva em Manaus Imagem: Sandro Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral e Lucas Valença

Do UOL, em Brasília

26/10/2021 00h17

À véspera da votação do relatório final da CPI da Covid, a comissão vive um impasse em relação a incluir ou não sugestão de indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do ex-secretário de saúde do estado Marcellus Câmpelo no documento elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), como quer Eduardo Braga (MDB-AM).

Conforme mostrou o UOL, Braga ameaça votar contra o relatório oficial de Renan caso os nomes do governador e do ex-secretário fiquem de fora. Antes, o senador queria também que a CPI recomendasse o indiciamento de João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário-executivo da Saúde, e de Perseverando Garcia, ex-secretário-adjunto da Saúde, ambos do Amazonas. No entanto, devido a resistências de colegas, focou nos que considera principais.

Braga já chegou a apresentar um relatório complementar que pode se transformar em um "voto em separado" —ou seja, que acabará indo contra o parecer a ser apresentado por Renan—, caso os políticos amazonenses não sejam incluídos no documento do colega emedebista.

Reunião

Em reunião na noite desta segunda-feira na casa do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), os senadores do G7, grupo majoritário da comissão formado por oposicionistas e independentes, não chegaram a um consenso. Braga não participou do encontro, mas conversou com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e Renan Calheiros à tarde.

Randolfe negou ter havido atritos com Braga e disse que Renan vai acatar as demais sugestões de Braga sobre suspeitas de corrupção e erros na gestão da pandemia no Amazonas, mas ainda não as recomendações de indiciamento de Wilson Lima e Marcellus Campêlo.

O senador acredita que o assunto deverá ser resolvido até a manhã desta terça antes da votação do relatório de Renan, marcada para começar às 10h. Segundo ele, os membros do G7 estão atrás de uma "solução salomônica" para resolver o problema.

Na avaliação de Randolfe, há um impasse técnico para que a CPI sugira o indiciamento do governador e do ex-secretário de saúde após decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em facultar os mandatários estaduais a prestarem depoimento à comissão. Por conseguinte, avaliou o senador, a CPI não teve também tanta liberdade para se debruçar sobre suspeitas estaduais e municipais.

Ele ainda afirmou que regimento do Senado limita investigações da Casa sobre acontecimentos ocorridos em entes federados para respeitar a autonomia federativa.

Randolfe disse "não haver motivos" para Braga não votar no relatório final de Renan e exaltou a participação dele ao longo dos trabalhos. O senador afirmou "garantir" que o relatório oficial será aprovado nesta terça-feira.

Suspeitas

Wilson Lima e Marcellus Campêlo são suspeitos de participar de possível esquema de corrupção na compra de respiradores durante a pandemia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito chegou a ouvir, em depoimento, Marcellus Campêlo e o relator da CPI da Assembleia Legislativa local, Fausto Vieira dos Santos Junior. Além de eventual esquema de corrupção, a crise no fornecimento de oxigênio medicinal a pacientes internados no Amazonas foi objeto de investigação do colegiado.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.