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CPI: Braga ameaça votar contra relatório se políticos do AM ficarem de fora

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) em reunião da CPI da Covid - Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) em reunião da CPI da Covid Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Luciana Amaral e Lucas Valença

Do UOL, em Brasília

23/10/2021 04h00

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deverá votar contra o relatório final da CPI da Covid apresentado pelo colega Renan Calheiros (MDB-AL), relator oficial da comissão, se este não incluir sugestões de indiciamentos de ao menos quatro pessoas que integram ou integraram o governo do Amazonas.

O documento será colocado em votação na próxima terça-feira (26).

Braga quer que Renan inclua na lista de recomendações de indiciamentos os seguintes nomes:

  • Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário da Saúde do Amazonas;
  • João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário-executivo da Saúde;
  • Perseverando Garcia, ex-secretário-adjunto da Saúde.

Os quatro são suspeitos de participar de possível esquema de corrupção na compra de respiradores durante a pandemia. A versão do relatório apresentada por Renan na última quarta (20) não recomendava o indiciamento de pessoas ligadas a eventuais irregularidades no Amazonas

Braga diz que a versão atual do texto de Renan é "inaceitável". Ele argumenta que, embora investigações sobre o Amazonas façam parte das finalidades da CPI, o tema foi tratado de "forma superficial e sem punições a responsáveis".

Se deixarem de fora os crimes praticados no Amazonas, com qual critério eles têm moral para imputar indiciamento sobre qualquer outra pessoa?"
Eduardo Braga, senador

A Comissão Parlamentar de Inquérito chegou a ouvir, em depoimento, Marcellus Campêlo e o relator da CPI da Assembleia Legislativa local, Fausto Vieira dos Santos Junior. Além de eventual esquema de corrupção, a crise no fornecimento de oxigênio medicinal a pacientes internados no Amazonas foi objeto de investigação do colegiado.

Relatório de Braga

Braga disse ter elaborado um relatório com foco no Amazonas para entregar a Renan ainda nesta semana. Em princípio, o texto é apenas um adendo com as sugestões ao colega.

Mas, caso o relator as rejeite, Braga afirmou que deverá apresentar o texto como uma espécie de relatório paralelo e "votar em separado", na linguagem técnica da CPI, o que iria contra o documento final do correligionário.

Ainda assim, a expectativa de Braga é que Renan acolha o adendo sobre o Amazonas.

Meio-termo

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), também eleito pelo Amazonas, disse que o estado merece um capítulo próprio, mas que não vai interferir no relatório elaborado pelo senador alagoano. Ele acrescentou que votará no documento já apresentado em caso de empate.

"O Amazonas é um capítulo, concordo que seja, mas importante ver os outros estados também", disse.

Um senador do grupo majoritário da CPI, formado por oposicionistas e independentes, do qual fazem parte Aziz e Braga, afirmou que um "meio-termo" é possível.

No caso, Renan reforçaria no relatório o status de réu já existente de Lima, João Paulo e Perseverando após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de setembro, mas não os incluiria na lista de sugestões de indiciamentos, por responderem a processo de tema semelhante —Campêlo foi preso na Operação Sangria.

Braga não concorda com a eventual medida e cita o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como exemplo de réu que também está na lista de recomendações de pessoas a serem indiciadas.

A Operação Sangria investiga irregularidades na gestão da pandemia, como na compra de respiradores e na prestação de serviços para o Hospital de Campanha Nilton Lins, além de supostas fraudes em licitações e supostos desvios de verbas públicas que deveriam ser usadas para combater a pandemia.

Tanto Braga quanto Aziz não descartam se candidatar ao governo do Amazonas nas próximas eleições, em 2022.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.