Mendonça diz que defenderá no STF casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em sabatina antes de ser aprovado pelo Senado a uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça disse que defenderá o direito de pessoas do mesmo sexo de se casarem.

A declaração do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro foi dada em resposta a uma pergunta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre qual será a postura dele em relação ao tema.

"O casamento civil, eu tenho minha concepção de fé específica. Como magistrado da Suprema Corte, isso tem que estar abstraído, tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil de pessoas do mesmo sexo", afirmou Mendonça, que é evangélico.

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Inicialmente, o ex-ministro da Justiça e pastor se esquivou da pergunta, afirmando que Contarato, que é casado com um homem, e sua família sempre teriam o respeito dele. O senador, no entanto, pressionou por uma resposta mais clara.

"Espere de mim não compactuar com a discriminação, me permita integrar todos os direitos da comunidade LGBTQIA+, dos indígenas, mulheres, crianças e idosos, de buscar garantir esses direitos. Faço esse compromisso com Vossa Excelência e com o país", disse o sabatinado.

Igrejas abertas na pandemia

Uma das perguntas de Contarato envolvia um julgamento do STF em abril. Na época, Mendonça chefiava a AGU (Advocacia-geral da União) e atuou para manter cultos presenciais em igrejas durante a pandemia de covid-19.

Na ocasião, o ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os "verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer" para garantir a liberdade de religião e de culto.

Hoje, o sabatinado disse que "ali se definiu o uso proporcional com medidas de álcool, máscara, espaçamento, mas reafirmo meu respeito com a decisão do STF. Espero que caminhemos juntos, com objetivos comuns de melhorar nosso país e nossa democracia".

Mais cedo, Mendonça se disse comprometido com o Estado laico. "Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faço importante ressaltar minha defesa do Estado laico", disse. Antes de formalmente indicar o nome do ex-ministro, Bolsonaro afirmou que escolheria alguém "terrivelmente evangélico".

Ao final da sabatina de hoje, que durou cerca de oito horas, a indicação do ex-ministro foi aprovada com 18 votos a favor e 9 contra.

Após essa etapa, o parecer foi encaminhado ao plenário, onde o ex-ministro da Justiça teve 47 a favor e 32 contra. Ambas as votações, na CCJ e no plenário, foram secretas.