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1 mês

Mendonça se esquiva de perguntas sobre armas e feminicídio

Isabella Cavalcante

Colaboração para o UOL, em Brasília

01/12/2021 11h28

Sabatinado hoje pelo Senado em busca de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro da Justiça André Mendonça esquivou-se de questionamentos sobre o aumento do armamento no Brasil e a possível relação do fenômeno com crimes de violência contra as mulheres, como o feminicídio.

Após uma exposição inicial de cerca de 40 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Mendonça foi questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam o acesso a armas no país. O ex-ministro afirmou que não poderia entrar em detalhes porque estes decretos são analisados pelo Supremo.

"A questão está levada ao STF e, nesse contexto, sob pena de tornar-me impedido de me manifestar como juiz da Suprema Corte, caso aprovado pelo Senado Federal, não posso me manifestar sobre a constitucionalidade ou não sobre o tratamento dado pelos decretos e atos que tratam da matéria", afirmou.

"Há espaço para porte e posse de arma. O que deve ser debatido é quais os limites, até que ponto", disse o ex-ministro de Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Mendonça, o debate desse assunto deve ocorrer no âmbito legislativo.

Violência contras as mulheres

Em sua pergunta, a relatora elaborou que a questão de gênero no Brasil é urgente, atingindo ainda mais as mulheres negras. A resposta do sabatinado constituiu em ressaltar o trabalho dele à frente da pasta da Justiça e citando operações que contemplavam também crianças e idosos.

Como ministro da Justiça, fizemos as maiores operações da história no combate da violência contra a mulher, atuando na vida e na integridade física das mulheres. Agrego a isso grandes operações para proteção de idosos e crianças vítimas de pedofilia. Ressalto que como ministro da Justiça aprovei protocolo inovador contra crime de feminicídio e submetido à bancada feminina do Congresso Nacional".

Ao terminar sua fala, Mendonça reforçou que o feminicídio, assassinato embasado em ódio de gênero, "é um ato covarde. Diante de situações como essa, é aplicar a lei de forma rigorosa".

Mendonça chega com apoio

André Mendonça tem apoio declarado de pelo menos um terço do Senado, que analisa hoje a indicação para o cargo em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em levantamento feito pelo UOL, 29 parlamentares afirmaram que votarão a favor da nomeação do indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para ser aprovado no plenário do Senado e nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de 41 votos, maioria absoluta da Casa. O UOL procurou todos os parlamentares. Dos 80 senadores consultados (o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não participa da votação), outros 29 preferiram não antecipar o voto e 22 não responderam. Apenas um, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), se declarou contrário.

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