Maranhão: Indígenas derrubam torre de transmissão de energia em protesto

Indígenas Guajajaras derrubaram ontem uma torre de transmissão de energia da Eletronorte que passa pela Reserva Indígena Cana Brava, a cerca de 500 km de São Luís, no Maranhão. Outras duas torres teriam sido danificadas. A derrubada foi um protesto pelo uso de terras sem medidas de compensação. Uma manifestação também ocorre hoje às margens da BR-226.

A Eletronorte informou que atuou junto ao Operador Nacional do Sistema para que o fornecimento de energia não fosse interrompido para os municípios da região. Para realizar os reparos nas torres, a empresa disse que ainda aguarda reforço policial para entrar nas terras indígenas, o que ainda não aconteceu. Na região, vivem mais de 79 aldeias, a maioria da etnia Guajajara.

De acordo com uma das lideranças indígenas na região, Luciano Guajajara, desde 2013 tramita na Justiça uma ação que pede reparação pelos danos causados pela instalação das torres na Reserva Cana Brava.

Com o passar dos anos, negociações foram realizadas entre a Eletronorte, os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo que, em setembro de 2019, ficaram acertadas diversas medidas de compensação.

A principal promessa era a realização de um estudo ambiental do componente indígena e também a transferência de recursos financeiros para a compra de alimentos pelas aldeias.

No processo, a Eletronorte diz que poderia oferecer até R$ 2.8 milhões durante todo o ano de 2021 para a compra de alimentos, mas que não poderia enviar os recursos diretamente aos índios, por questões legais.

Por outro lado, os índios afirmam que não aceitam todas as condições da Eletronorte e que ainda não receberam os recursos prometidos este ano. "A gente 'aceita um supermercado' pra nós comprar através de um vale-compra. Ou um crédito. Mas os índios mesmo compram, não cesta vindo deles", afirmou Luciano Guajajara, ao UOL.

Pela falta de acordo, a região vive um clima de tensão nos últimos meses.

Eletronorte: 'situação grave'

Em nota, a Eletronorte classificou a derrubada de torres como 'uma situação grave, com consequências e prejuízos para toda a população brasileira'. Afirmou ainda que já obteve autorização judicial para ingresso de técnicos e policiais federais na Terra Indígena Guajajara para inspeção e reparo nas torres de transmissão.

Em relação à declaração dos Guajajara, a Eletronorte declarou que não existe um convênio pendente, mas sim uma Ação Civil Pública em andamento no Ministério Público Federal, assim como na Justiça Federal, segundo a qual o papel da empresa seria desenvolver um estudo ambiental simplificado do componente indígena, o que já foi realizado pela empresa e aprovado pela Funai.

No momento, a Eletronorte diz que aguarda a Funai concluir as oficinas para cumprir seu papel dentro das ações antecipatórias, mas não houve consenso entre algumas lideranças indígenas e a Funai sobre as ações a serem realizadas.

Por fim, a Eletronorte diz que, tão logo haja a decisão, a empresa está pronta para finalizar o processo e realizar o aporte financeiro.

O UOL procurou a Funai para falar sobre as declarações da Eletronorte e ainda aguarda um posicionamento.