Jornal: Aras libera R$ 400 mil em 'penduricalhos' em um mês a procuradores

O procurador-geral da República, Augusto Aras, liberou quase R$ 80 milhões aos procuradores por meio de pagamentos de indenizações e "penduricalhos". Segundo reportagem, do jornal "O Estado de São Paulo", o valor "extra" foi pago aos referidos servidores em dezembro de 2021 após duas decisões administrativas tomadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no fim do ano.

Somando todas as benesses pagas aos procuradores, os bônus custaram ao menos R$ 79 milhões aos cofres do MPU (Ministério Público da União), apontam dados do Portal da Transparência. Isso teria resultado em pagamentos acima de R$ 400 mil a alguns procuradores em um único mês.

Ex-presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, é um dos que receberam acima de R$ 400 mil, sendo o mais beneficiado pelas medidas tomadas por Aras.

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Sozinho, ele recebeu R$ 446 mil. O procurador já tem um salário base de R$ 35,4 mil e se apresentou como um dos opositores ao nome do atual PGR para o comando do órgão. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo estando fora da lista tríplice indicada pela categoria de procuradores.

Houve sobra no orçamento, diz PGR

Os pagamentos dos "penduricalhos" foram possíveis porque Aras abriu edital permitindo que procuradores solicitassem, de uma só vez, o recebimento em dinheiro de licenças-prêmio acumuladas há anos. A publicação foi feita dias antes do recesso no Judiciário.

Com a autorização, quem tinha folgas acumuladas teve a autorização para converter esses dias em dinheiro a ser pago no contracheque de dezembro. Esse tipo de prática é incomum, inclusive, em empresas privadas, nas quais horas extras ou dias a mais trabalhados são transformados em valores pagos ao funcionário só em casos de aposentadoria ou demissão.

Além disso, outra portaria de Aras também liberou o pagamento antecipado das férias deste ano. De acordo com "O Estado de São Paulo", o resultado das concessões feitas pelo chefe da PGR foi o pagamento de valores acima de R$ 100 mil a um grupo de 675 procuradores.

Segundo a PGR, os pagamentos aconteceram porque houve diminuição de gastos durante os meses mais críticos da pandemia, o que garantiu um excedente no orçamento. Ao jornal, Robalinho — procurador mais beneficiado — disse que o pagamento de todas as indenizações a que os procuradores têm direito nunca foi pago de uma só vez em toda sua carreira.