PGR pede inquérito contra Kajuru por acusações a Gilmar em entrevista

A PGR (Procuradoria-geral da República) pediu ontem, em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a abertura de um inquérito contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O objeto da investigação é uma entrevista que Kajuru deu à rádio Jovem Pan, em agosto de 2020, com ataques ao ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo.

Na entrevista, Kajuru acusou Gilmar de "venda de sentenças", algo que ele já havia feito no ano anterior, e afirmou que "não tem ninguém lá pior do que ele", referindo-se ao STF. Segundo o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, a apuração partiu de uma manifestação do próprio ministro, que pediu providências ao Ministério Público.

Relacionadas

STF: 'Capitã cloroquina' processa cúpula da CPI por vazamento de e-mail

Moraes manda PF ouvir mais 14 sobre vídeo de Roberto Jefferson contra 'Xandão'

Gilmar afirma que 'apagão' de dados 'inviabiliza' enfrentamento da pandemia

Segundo o ofício da PGR, a investigação deve apurar se Kajuru cometeu crimes contra a honra. O Código Penal prevê três delitos dessa natureza: calúnia, injúria e difamação. As primeiras medidas pedidas por Medeiros foram a recuperação integral da entrevista e depoimentos de Kajuru e Mendes, que ainda não têm data para ocorrer.

De acordo com o documento, é necessário apurar as circunstâncias da entrevista para definir se o senador estaria ou não protegido, nesse caso, pela imunidade parlamentar.

"A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar", escreveu Medeiros.

Na entrevista à Jovem Pan, Kajuru acusou Gilmar Mendes de "venda de sentenças" por, supostamente, receber pagamentos por palestras jurídicas em troca de benefícios em julgamentos. O senador citou políticos sobre os quais haveria "gravação deles conversando com o Gilmar Mendes", o que seria um "batom na cueca" contra o ministro.

"O Gilmar Mendes não é o único, não tem ninguém lá pior do que ele né. Ele é de quinta categoria, ele é realmente assim de você chegar e colocar... colocar de pé, tipo assim, para mostrar quem que roubou, quem que foi mais canalha, você faz uma fila, é claro que o primeiro nome é o dele. Vai ser o mais citado, o mais comentado", disse o senador à rádio.

Procurada para comentar a abertura do inquérito, a assessoria de Kajuru informou o contato da defesa do parlamentar. O UOL procurou os advogados e aguarda resposta, que será incluída na reportagem se for recebida.