Planalto está "tratando o assunto", diz Bolsonaro sobre cerco ao Telegram

O governo federal está "tratando o assunto", disse hoje o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ser questionado sobre o cerco do MPF (Ministério Público Federal) ao Telegram. Suscetível ao compartilhamento de fake news, o aplicativo de mensagens pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo —e até mesmo suspensões temporárias— no Brasil.

Sem explicar os detalhes sobre quais ações poderiam ser tomadas pelo Planalto para interferir na questão, Bolsonaro declarou apenas que "a gente está vendo aqui". E complementou: "É uma covardia que estão querendo fazer com o Brasil, né. Covardia, né".

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O Telegram é hoje uma das principais ferramentas na estratégia de comunicação do presidente da República, que também pretende utilizá-la como meio de divulgação durante a campanha eleitoral deste ano —ele deve confirmar em breve a candidatura à reeleição.

O canal de Bolsonaro no Telegram tem mais de 1 milhão de inscritos. O presidente sempre valorizou a força das mídias digitais e considera que só venceu a eleição em 2018 devido ao engajamento nas redes. À época, o pleito foi marcado por polêmicas relacionadas a fake news e disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

Diferentemente do mensageiro WhatsApp, que pertence ao grupo Meta, do americano Mark Zuckerberg, o Telegram não possibilita mecanismos tão eficientes de controle e prevenção quanto ao compartilhamento de fake news. O aplicativo que caiu no gosto dos bolsonaristas foi desenvolvido pelo programador russo Pavel Durov, que não tem manifestado interesse em dialogar com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para debater possíveis iniciativas.

A preocupação do chefe do TSE, o ministro Luis Roberto Barroso, é que o aplicativo russo acabe se tornando um vetor de notícias falsas e desinformação durante as eleições de 2022 no país.

Diálogo dificultado

No dia 6 de janeiro, o procurador do MPF em São Paulo Yuri Corrêa da Luz, responsável por um inquérito sobre o assunto, oficiou diversas plataformas e redes sociais para a notificação de espaços para denúncias de notícias falsas, que até o momento, permaneciam indisponíveis no Brasil.

Enquanto empresas como Facebook e Twitter anunciavam suas ferramentas, o Telegram continuou distante de negociações e maiores esclarecimentos no país. Pelo serviço não contar com escritório em território brasileiro e tampouco responder às solicitações de informação, os membros da Procuradoria de São Paulo consideram que será preciso "adotar qualquer providência necessária neste contexto", já que o silêncio é um sinal claro de que a empresa não irá colaborar.

"O problema é que, neste caso do Telegram, nós não estamos falando de uma postura em defesa de usuários", afirmou o procurador Yuri Luz ao Estadão.

Para o responsável pelo inquérito, o sinal se torna muito grave pois o TSE não solicitou dados de usuários, mas sim, uma conversa aberta. "Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados. Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição de usuários."