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MP abre inquérito contra Monark e Flow por suposta apologia ao nazismo

Do UOL, em São Paulo

09/02/2022 10h10Atualizada em 09/02/2022 12h06

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito contra o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e o Flow Podcast por suposta apologia ao nazismo. Em debate exibido anteontem, o apresentador defendeu a criação de um "partido nazista reconhecido pela lei" e disse que "se um cara quiser ser antijudeu, ele tem o direito de ser".

No documento do MP, os promotores dizem que a conduta de Monark e do Flow serão investigadas para determinar se houve divulgação de pensamento antissemita e a possível existência de dano moral coletivo, difuso ou social.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, também pede que o YouTube retire do ar o vídeo sobre nazismo, bem como encaminhe a relação de todos os comentários feitos durante a transmissão ao vivo. Mais de 400 mil pessoas assistiram ao programa.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) participavam do Flow Podcast. Kim sugeriu que grupos radicais ganham força quando o cerceamento de ideias extremistas é praticado em detrimento da liberdade de expressão. Tabata rebateu as declarações de Monark dizendo que o nazismo põe a população judaica em risco.

Segundo o MP, o conteúdo nazista e antissemita "é inquestionável". Assinam o documento os promotores Anna Trotta Yaryd e Reynaldo Mapelli Júnior, além do analista jurídico Lucas Martins Bergamini.

Houve expressa defesa da criação de um partido nazista, como se este partido fosse decorrência do direito à liberdade de
expressão. Não é. A criação de um partido nazista representa, em síntese, a criação de um partido político feito para perseguir e
exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outras minorias.
Trecho do documento do Ministério Público de São Paulo

Veja alguns dos pontos citados pelo MP para abertura de inquérito:

Considerando que a Constituição Federal reconhece que todos são iguais perante a lei, sendo proibidas discriminações;
Considerando que o discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão, sobretudo porque o antissemitismo é uma das mais antigas e deploráveis manifestações de racismo no Ocidente;
Considerando que a apresentação de Monark (nome artístico de Bruno Aiub) faz apologia à criação de um partido nazista, o que é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro;
Considerando que a liberdade de expressão não comporta discurso de ódio, manifestação de racismo ou a prática de discriminação contra grupos sociais específicos;
Considerando que o art. 5º, inciso XLII, da Constituição Brasileira, estabelece que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível"; e
Considerando o crescimento significativo de células neonazistas no Brasil, ideologia frontalmente contrária à democracia e aos princípios fundamentais da Constituição Federal.

O MP cita estudo realizado pela antropóloga Adriana Dias, que identificou, em 2019, 334 grupos de inspiração neonazista em atividade no Brasil, incluindo hitleristas (maioria), supremacistas brancos, separatistas, negacionistas do Holocausto, Klu Klux Klan, dentre outros.

Entre janeiro de 2019 e maio de 2021, o número de núcleos extremistas cresceu 270,6% e hoje somam 530. Segundo o estudo, os grupos têm cerca de 10 mil pessoas ativas propagando ódio contra judeus, negros, feministas e população LGBTQIA+.

A Polícia Civil de São Paulo informou ao UOL que a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância tomou conhecimento do ocorrido e registrou uma denúncia para a apuração dos fatos junto ao Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), "tendo em vista tratar-se de autoria conhecida".

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PGR vai investigar Monark e Kim Kataguiri

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de inquérito para apurar suposta prática de crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e por Bruno Aiub.

Em contato com o UOL, o deputado afirmou que irá colaborar com as investigações da PGR e disse ser alvo de perseguição política por parte de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao órgão em 2019.

Crítico do governo, Kim participou em janeiro de evento de filiação de integrantes do MBL ao Podemos, partido pelo qual o ex-ministro Sergio Moro deve concorrer à Presidência da República.

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