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Após fala de Monark, ministros do STF dizem que apologia ao nazismo é crime

Ministro do STF Gilmar Mendes - Felipe Sampaio/STF
Ministro do STF Gilmar Mendes Imagem: Felipe Sampaio/STF

Do UOL, em São Paulo

08/02/2022 18h15

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reagiram ao comentário feito ontem pelo apresentador do podcast "Flow", Bruno Aiub, conhecido como Monark, no qual ele defendeu a existência de um partido nazista reconhecido por lei no Brasil. Nas redes sociais, os magistrados lembraram que é "criminosa" qualquer apologia ao nazismo.

"O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica", escreveu Gilmar Mendes no Twitter.

Moraes também lembrou que a liberdade anda junto com a responsabilidade. O ministro repudiou a fala ressaltando que "o direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo".

Com a repercussão do caso, o podcast Flow demitiu hoje o apresentador Monark, que durante a tarde publicou um vídeo pedindo desculpas pela fala. Depois, o vídeo foi retirado do ar.

No Brasil, é considerado crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo, conforme o artigo 1º da Lei 7.716/89. Caso seja caracterizado o ato de divulgar ou comercializar materiais com ideologia nazista, a pena pode variar entre um a três anos de prisão e multa.

O Holocausto, como ficou conhecido o genocídio de judeus por alemães, está entre os maiores crimes cometidos contra a humanidade. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha obrigou que os judeus trabalhassem de maneira forçada em campos de concentração. No entanto, eram enquadrados nessa situação os homens mais fortes. Aqueles considerados "improdutivos" eram enviados para as câmaras de gás.