'Jamais encostei', diz Arthur do Val sobre jovem que o denunciou no Paraná

O deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (sem partido), o Mamãe Falei, afirmou hoje que "jamais encostou" na jovem, então com 17 anos, que o denunciou por importunação ofensiva ao pudor, em 2016, em Curitiba.

Em 19 de outubro daquele ano, a vítima, que hoje tem 23 anos, afirmou à Polícia Civil que Arthur do Val havia passado a mão nela, sem consentimento, dentro de uma escola pública. Naquele dia, Mamãe Falei gravava um vídeo para o seu canal no YouTube sobre as ocupações secundaristas dos estudantes, que lutavam contra a reforma do ensino médio e o teto de gastos.

Em nota enviada hoje ao UOL, o deputado paulista disse que "agora estão levantando uma falsa acusação de estupro contra mim que eu já ganhei na Justiça".

Relacionadas

Podemos anuncia desfiliação de Arthur do Val após áudios sobre ucranianas

Podemos anuncia processo de expulsão de Arthur do Val por falas sexistas

Nova presidente do TRF3 critica Arthur do Val: 'Peça perdão e recolha-se'

"Me agrediram, destruíram minha câmera e um advogado petista induziu duas meninas e me acusarem de estupro", escreveu o parlamentar sobre o dia do fato, sem mencionar o nome do profissional.

O caso no Paraná voltou a ser repercutido após a divulgação de áudios nos quais o parlamentar diz que mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres" — o deputado acabou retirando sua pré-candidatura ao governo paulista pelo Podemos, partido do qual se desfiliou para evitar a expulsão.

Na nota enviada à reportagem nesta quarta, Arthur do Val disse ainda que as vítimas que procuraram a polícia em Curitiba se recusaram a fazer exame de corpo de delito. "Desistiram da acusação de estupro e então acusaram que passei a mão nelas, mas como tudo foi gravado, provei mais uma vez que jamais encostei nelas", afirmou.

Segundo o parlamentar, as testemunhas "deram depoimentos contraditórios". "Agora elas [vítimas] estão sendo processadas por falsa acusação de estupro. E a imprensa quer rever esse caso sem pé nem cabeça para continuar meu linchamento".

"Nos dois processos que ela entrou alegando os mesmos fatos o Ministério Público determinou o arquivamento por não haver sequer provas do alegado atentado ao pudor. Além disso, as testemunhas da vítima deram alegações contraditórias sobre os fatos, o que demonstra que se estava tentando criar um fato inexistente", complementa.

Advogada contesta declarações

Procurada pelo UOL para comentar as declarações feita pelo político hoje, a advogada Tânia Mandarino, que atuou na defesa da vítima no caso, afirmou que, o deputado "além de um importunador sexual de mulheres vulneráveis contumaz, é também um mentiroso contumaz".

A advogada disse que Arthur do Val "não ganhou nada na Justiça" porque não houve denúncia do MP (Ministério Público) do Paraná, que deixou de ouvir testemunhas para seguir com o caso. Ela ainda disse não compreender o motivo de o parlamentar relatar que foi denunciado por duas adolescentes, sendo que no boletim de ocorrência e no processo consta apenas uma.

"Era uma menina só. (...) Essa suposta recusa do corpo de delito que ele alega não está em nenhum momento nos autos da delegacia ou do MP. Além disso, só existiria exame se fosse lesão corporal ou estupro", esclareceu Tânia.

A reportagem procurou novamente Arthur do Val para questioná-lo sobre as explicações da advogada, mas não conseguiu localizá-lo.

Por meio de nota, o MP informou que apenas uma adolescente denunciou o deputado e que o órgão deixou de ofertar denúncia porque não conseguiu ouvir as testemunhas indicadas pela vítima. "A oitiva das adolescentes, no caso, se mostrava imprescindível, pois contribuiria para total esclarecimento dos fatos".

No processo, o MP não cita que investiga Arthur do Val por estupro, mas por importunação ofensiva ao pudor, um crime que não existe desde 2018, quando virou importunação sexual.

A advogada diz que, em sua nota, o parlamentar deixou de mencionar que perdeu o processo que entrou contra a vítima alegando ter sido denunciado por falsa acusação de estupro. "Ele respondeu por importunação".

Denúncia da vítima

A então adolescente, à época, com 17 anos, procurou a Polícia Civil do Paraná, em 19 de outubro de 2016, para denunciar Arthur do Val após declarar ter "sido violentada sexualmente", segundo consta no boletim de ocorrências registrado na Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Mulher de Curitiba.

A vítima registrou às 14h30 daquele dia que Arthur do Val passou uma das mãos em seus seios, descendo-a pelas costas até sua cintura durante a ocupação secundarista no Colégio Estadual do Paraná.

A estudante fez o boletim de ocorrência acompanhada por um advogado, que sugeriu o registro por crime de estupro. "Por determinação da autoridade policial de plantão", contudo, o caso acabou registrado como importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal considerada de menor gravidade.

A vítima e Arthur do Val assinaram um termo circunstanciado e receberam intimação para uma audiência em 2 de dezembro de 2016, no Juizado Especial Criminal de Curitiba.

No encontro, o MP ofereceu um acordo, mas Arthur do Val negou, alegando ser inocente, o que gerou um inquérito criminal.

Em 17 de junho de 2017, o MP arquivou o inquérito sob o argumento de falta de provas porque testemunhas não foram localizadas e outra disse que Arthur havia passado a mão na nádega, e não na cintura da vítima, configurando divergência entre os depoimentos. "Olha só que absurdo", desabafa a advogada da jovem.

Para a defesa, o MP deveria seguir e apresentar a denúncia contra Arthur do Val para o caso ser elucidado durante a instrução processual.

"O promotor foi omisso, o que possibilitou que ele [Arthur do Val] continuasse, fazendo esses áudios absurdos", disse a advogada.

O MP do Paraná confirmou que não conseguiu ouvir testemunhas. "Apesar das várias tentativas para ouvir as adolescentes à época, não se obteve êxito", disse o órgão.

"A oitiva das adolescentes, no caso, se mostrava imprescindível, pois contribuiria para total esclarecimento dos fatos. Assim, por falta de elementos que pudessem dar suporte para o oferecimento da denúncia, foi pedido o arquivamento", esclareceu.

"Nesse particular, cabe destacar que o artigo 395 do Código de Processo Penal deixa claro que a denúncia será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal", acrescentou a Promotoria.

De vítima a acusada

Após o arquivamento, Arthur do Val protocolou em 15 de maio de 2018, quando a vítima já era maior de idade, uma ação com pedido de indenização, cobrando da jovem o valor de R$ 15 mil por falsa acusação de crime de estupro.

Filha de uma diarista, a jovem teve que lidar com o medo de pagar o valor após ter sido vítima. O caso, contudo, acabou arquivado. A sentença é de 13 de junho de 2019.

A vítima poderia recorrer, pedindo uma indenização, mas decidiu seguir a vida, segundo a advogada. "Ela tem tanta dignidade, é tão séria, que conta com muita verdade tudo o que aconteceu e mantém até hoje a sua versão. Só que possui um trauma, um pavor tão grande em relembrar, que não quis recorrer".

• Veja as notícias do dia no UOL News: