Conselho de Ética notifica Arthur do Val; prazo para defesa é de 5 dias

O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) recebeu notificação do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e, agora, tem cinco dias úteis —até a próxima quinta-feira (17)— para apresentar uma defesa prévia.

Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, enfrenta um processo que pode resultar na cassação de seu mandato como deputado na Assembleia paulista depois de ter dito, em áudio, que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres".

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O político, que disse que suas falas foram um "erro num momento de empolgação", desistiu de se candidatar ao governo de São Paulo depois da repercussão e se desfiliou do Podemos, seu antigo partido, para evitar a expulsão.

A notificação foi enviada ao deputado por email, que foi recebido hoje por sua equipe. A informação foi confirmada, também, pela assessoria de imprensa do deputado, que não emitiu posicionamento.

Uma nova reunião do Conselho de Ética foi marcada para sexta-feira da semana que vem (18), às 11h, dia seguinte da entrega da defesa de Arthur do Val. Os nove integrantes do órgão analisar seu posicionamento e dar sequência ao processo.

20 representações unificadas

O Conselho de Ética já reuniu 20 pedidos de cassação do mandato de Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar emitida por diferentes deputados ontem.

Agora, um único processo, de autoria de 20 deputados e deputadas, seguirá no rito judicial da Alesp. A representação tem prazo de 30 dias para tramitar no conselho, até serem encaminhadas para votação no plenário.

O regimento da Alesp aponta que, após autuação da Secretaria-Geral Parlamentar, o conselho envia cópia do processo aos deputados membros do grupo e pede ao representado (no caso, Arthur Do Val) uma defesa prévia.

Os membros do conselho, então, decidem se aceitam ou não o processo. Caso a representação seja aceita, Arthur Do Val terá mais cinco sessões do plenário (cinco dias úteis) para apresentar mais uma defesa.

O relator do processo é definido e apresenta seu voto. É nesse ponto que os deputados votam a favor ou contra o posicionamento do relator e, assim, decidem as penalidades contra o representado ou arquivamento do caso.

As penalidades possíveis são: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato, segundo o Conselho de Ética da Alesp.

Se o conselho decidir pela perda temporária de mandato ou perda de mandato, o posicionamento será posto para votação em plenário pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB).

Do Val diz lamentar pedido de cassação

Na última segunda-feira (7), Arthur do Val se pronunciou sobre os pedidos de sua cassação, lamentando o que aconteceu.

"Sou um líder político com posições claras. Combato à corrupção, enfrento privilégios e tenho como inimigos Lula e Bolsonaro. Não querem retirar meus direitos políticos por ter roubado, por ter aparecido com dinheiro na cueca ou feito rachadinha, coisas que, graças a Deus, nunca fiz. Se fizesse isso, tenho certeza de que jamais perderia meu mandato. Dei uma declaração lamentável, admito e peço desculpas por isso; além de tudo, perdi minha noiva e prejudiquei meus amigos. Isso tudo é sinal dos tempos: ladrões ficam impunes, gente honesta perde o mandato. Lutarei até o fim contra esta injustiça", escreveu.