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Lei Paulo Gustavo: oposição chama Bolsonaro de 'inimigo da cultura'

O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por "contrariedade ao interesse público" - Isac Nóbrega/Presidência da República
O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por "contrariedade ao interesse público" Imagem: Isac Nóbrega/Presidência da República

Do UOL, em São Paulo

06/04/2022 11h25Atualizada em 06/04/2022 14h35

Políticos de oposição ao governo federal criticaram, hoje, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, e afirmaram que vão lutar para derrubá-lo no Congresso.

Segundo a justificativa do governo, a proposição legislativa "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência", o que poderia furar o teto de gastos.

O texto ainda aponta que a proposição legislativa foi vetada por "contrariedade ao interesse público" ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a Cultura.

Ao comentar uma notícia sobre o assunto, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência, disse que o mandatário vetou o projeto "na calada da noite". "Bolsonaro é inimigo da nação e da nossa história. De patriota esse criminoso não tem NADA!", criticou ele.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que vai trabalhar para derrubar o veto. Segundo ele, R$ 30 milhões iriam para o Amapá, estado que ele representa.

Pré-candidato à Câmara, o coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, disse que "sobra dinheiro pro Centrão e falta pra cultura", ao comentar o veto.

O senador Humberto Costa (PT-PE) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) chamaram Bolsonaro de "inimigo da cultura".

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou o chefe do Executivo de "canalha" e disse que, se o montante em questão fosse para propina, tanto "em barra de ouro" como "em Bíblia", seria liberado. Ele se referia às denúncias de suposta corrupção feitas por prefeitos envolvendo o Ministério da Educação.

O perfil oficial do PT no Senado chamou o governo de "fascista" e argumentou que o projeto não cria nova despesa. "Ele apenas garante que o dinheiro que está parado em 2 fundos culturais seja liberado. A arte liberta e faz pensar, por isso é tão atacada pelos fascistas!", publicou.

Ex-candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018 na disputa pela Presidência, Manuela d'Ávila (PCdoB) endossou que Bolsonaro é "inimigo da Cultura e da arte". A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acrescentou que o veto é "mais uma ação contra o povo e contra o setor cultural".

Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu o veto, dirigindo-se ao ex-secretário Especial de Cultura, Mario Frias, e ao ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula. Ao justificar o veto, Porciuncula afirmou que a lei era "repleta de ilegalidades e inconstitucionalidades", mas não detalhou quais.

Frias, pré-candidato a deputado, parabenizou Bolsonaro pelo veto, justificando que houve "zelo com o dinheiro público".

Homenagem ao ator

Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Lá, sofreu alterações pontuais e, por isso, retornou ao Senado.

A proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu de covid-19 em maio de 2021. Durante a votação, senadores fizeram homenagens ao ator. Randolfe Rodrigues referiu-se a Paulo Gustavo como "um dos maiores artistas" que o país já teve.

A Lei Paulo Gustavo é a segunda aprovada no Congresso para auxiliar o setor cultural, cuja receita caiu drasticamente com a chegada da pandemia de covid-19 e a consequente suspensão de atividades culturais, como shows musicais.

A primeira foi a Lei Aldir Blanc, criada como um auxílio emergencial ao setor cultural e também batizada com o nome de um artista. Nesse caso, um escritor e compositor, também vítima da covid-19.

Caso fosse aprovada a Lei Paulo Gustavo, a União teria de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o investimento para que fosse aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

* Com Estadão Conteúdo

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