Randolfe: Graça a Silveira incentiva qualquer presidente a proteger aliados

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, em entrevista ao UOL News hoje, que a graça concedida pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pode abrir um precedente para que futuros mandatários também utilizem a prerrogativa para proteger aliados.

"Todo presidente da República, a partir desse indulto, uma utilização indevida, vai proteger algum aliado seu, seja por qualquer crime", avaliou. A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o perdão que Bolsonaro concedeu a Silveira.

Randolfe ainda defendeu uma regulamentação da graça. "Há uma necessidade, que essa circunstância de Jair Bolsonaro nos impõe, no âmbito parlamentar, legislativo, constitucional, para regularmos a atuação de indulto, graça e anistia".

Relacionadas

'Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda', diz Cármen Lúcia

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

Bolsonaro se perdeu e hoje é chantageado pelo centrão, diz Weintraub

Daniel Silveira foi condenado pelo plenário do STF a 8 anos e 9 meses de prisão na última quarta-feira (20) por ameaças a ministros da Corte. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu a ele o instituto da graça, uma espécie de indulto individual.

Bolsonaro justificou seu ato afirmando que a sociedade "se encontra em legítima comoção em vista da condenação" de Daniel Silveira, que estaria "resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição".

Bolsonaro fica "vagabundando", diz Randolfe

Durante a entrevista ao UOL News, Randolfe Rodrigues também disse que o levantamento divulgado pelo UOL sobre recorde de medidas provisórias e vetos derrubados no governo Bolsonaro mostra que o presidente só faz "vagabundar".

"Significa que ele não trabalha, fica o tempo todo 'vagabundando'. Ele veta a maior parte das matérias não por interesse público, mas para fazer arregimentação do seu público".

Bolsonaro é o presidente que menos aprovou propostas no Congresso e com o maior índice de rejeição de seus vetos e de suas medidas provisórias depois do período da ditadura militar (1964-1985).

Além disso, Bolsonaro bateu o recorde do primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é o presidente que mais editou medidas provisórias (MPs).

O artigo 62 da Constituição Federal estabelece que o presidente da República pode adotar o instrumento em caso de relevância e urgência. Elas passam a valer imediatamente como se fossem leis, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso posteriormente, senão perdem a validade.

• Assista ao UOL News e veja a entrevista completa de Randolfe Rodrigues: