Política

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Marco Aurélio sobre atuação de Moraes: 'Quase colocando estrela de xerife'

Colaboração para UOL

26/04/2022 14h23

Em participação ao UOL News nesta tarde, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a condução do caso do deputado Daniel Silveira ( PTB-RJ) pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ex-magistrado, a atuação de Moraes se aproxima a de um ''xerife'', o que não seria adequado para o momento.

"Ele [Moraes] está se aproximando de colocar a estrela no peito e o revólver na cintura. Ou seja, a atuação como xerife, não é o que convém. Os homens aceitam muito mais gestos do que palavras. Não cabe partir para o discurso visando fustigar a quem quer que seja", afirmou. "O juiz deve atuar com firmeza, ou seja, tornando prevalecente a legislação regente da matéria, a legislação em vigor."

Ao ser questionado se o STF deveria validar a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira, Mello disse que, na sua avaliação, o perdão em si não passa pelo crivo do Supremo. "Não cabe ao Supremo substituir-se ao presidente da República. O perdão é implementado pelo presidente mediante indulto, que é um ato coletivo com vários beneficiários, com mutação da pena ou então a graça não é incompatível com a Constituição, não cabe processo penal".

Segundo Mello, depois da graça presidencial formalizada, cabe ao Supremo apenas a sua observância: "Assim atuam os Poderes que são harmônicos e independentes. Mas vamos aguardar, porque quando nós pensamos que já vimos tudo, surge uma novidade."

Mello reforçou ainda que a situação de ''cabo de guerra'' entre Moraes, Bolsonaro e Silveira não pode continuar, pois o país precisa de um cenário de temperança e compreensão.

"Precisamos de um cenário não de antagonismos, mas de respeito mútuo por parte dos agentes políticos. Se eu não fosse um homem otimista por criação na família e por minha vida no serviço público, minha vida como integrante do colegiado julgador, eu recearia até para próxima presidência da Justiça Eleitoral que está a cargo do ministro Alexandre de Moraes".

"Que se tire, como costumo dizer, um jargão, inclusive carioca, que se tire o pé do acelerador e se sente à mesa e não na mesa, para que prevaleça o entendimento, para que prevaleça a paz social", finalizou

''Barroso cometeu um ato falho''

Mello também falou sobre a repercussão da fala, nesse fim de semana, do ministro do STF Luís Roberto Barroso em relação ao papel das Forças Armadas no processo eleitoral e da resposta do Ministério da Defesa. Durante a participação do Brazil Summit Europe 2022 no domingo (24), Barroso sugeriu que as Forças Armadas têm sido orientadas a atacar o processo eleitoral. No dia seguinte, Paulo Sérgio, ministro da Defesa, classificou a fala como ''ofensa grave''.

"Acredito que o ex-colega, o ministro Roberto Barroso cometeu um ato falho, não contribuiu para o que seja o entendimento entre os Poderes e houve a resposta, ao meu ver, à altura, do ministro da Defesa. Não se coloque em dúvida esse esteio maior da sociedade brasileira que é o esteio das Forças Armadas", completou.

Assista ao UOL News e veja a entrevista completa com o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello: