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Senado vai destruir HD da CPI da Covid com furadeira e marreta

Cúpula da CPI da Covid, senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros - Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado
Cúpula da CPI da Covid, senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros Imagem: Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

06/05/2022 10h16Atualizada em 06/05/2022 13h28

O Senado vai destruir um HD externo que armazena documentos sigilosos das empresas OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda e Brasil Paralelo, ouvidas na CPI da Covid. A comissão investigou ações e omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) na gestão da pandemia.

A medida cumpre uma determinação do ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao UOL, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, classificou a medida como "desnecessária" (veja abaixo).

Nenhuma das duas empresas, OPT Incorporadora e Brasil Paralelo, foi citada no relatório final da CPI da Covid e seus representantes podem participar do ato de destruição.

Segundo o jornal Estado de S.Paulo, a destruição será feita com furadeira e marretas. Leandro Cunha Bueno, coordenador de Comissões Especiais Temporárias e Parlamentares de Inquérito da Casa, explicou que a prática é inédita e foi desenhada por servidores.

"Todo o ato de destruição será filmado para evitar questionamento futuro", afirmou ao Estado de S.Paulo. "As imagens serão mantidas sob sigilo."

Acusações da CPI da Covid

Em agosto do ano passado, a OPT Incorporadora e Brasil Paralelo tiveram as quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático aprovadas pela CPI.

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, e Humberto Costa (PT-PE) acusaram o site Brasil Paralelo "de integrar uma rede de mídias" para disseminar fake news sobre saúde pública. Já a OPT Incorporadora, afirmou Calheiros, tinha "grande correlação" com a Precisa Medicamentos —que intermediou a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes diz que o encerramento dos trabalhos da CPI e a aprovação do relatório final em outubro de 2021 implicou na perda de eficácia do mandado de segurança contra ambas as empresas.

Randolfe Rodrigues diz que destruição do material é 'desnecessária'

Vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a destruição do HD é "desnecessária" e pode prejudicar investigações futuras.

Considero a decisão de aniquilação, de destruição do material, inusitada. Em nosso entender, tem prejuízo futuro para eventual condução das investigações se, mais adiante, o MP requisitar a utilização desse material para algum fim. Particularmente, considero a decisão desnecessária.
Senador Randolfe Rodrigues

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes defende que os dados já estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República) e que não há razão para que permaneçam sob a guarda do Senado.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.