Apenas 30% do orçamento secreto teve a origem informada, diz jornal

Apenas 30% do orçamento secreto, recursos das chamadas emendas de relator, teve a origem informada após determinação da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal). Esse percentual representa R$ 11 bilhões de um universo de R$ 36,4 bilhões.

Com o orçamento secreto, parlamentares destinaram recursos da União sem serem identificados. Os políticos que recebiam a verba eram escolhidos pelo governo sem critérios técnicos, em troca de apoio no Congresso.

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De acordo com levantamento do jornal O Globo, 404 dos 594 congressistas enviaram tabelas identificando quanto e para onde foram encaminhados recursos por meio do orçamento secreto. Outros 190 não prestaram contas.

Foram 173 deputados e 17 senadores que não atenderam à determinação do STF. Em contrapartida, 340 deputados e 64 senadores enviaram ofícios informando as emendas às quais tiveram direito de apadrinhar. Pelo menos 54 deles declararam não terem sido contemplados com essa modalidade de repasse, sem transparência.

De acordo com a análise, dentre os congressistas que responderam, 31 deles enviaram ofícios ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com informações genéricas. Um dos que adotou tal estratégia foi o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável pelo processo de distribuição dos recursos das emendas de relator ou RP-9 durante o período em que esteve no comando da Casa.

Alcolumbre e outros congressistas apenas admitiram que apoiaram determinada emenda, mas não informaram quanto indicaram ou para qual obra. Somadas, todas as emendas gerais que o senador do Amapá apoiou chegam a R$ 17 bilhões, segundo a reportagem.

Em nota enviada ao jornal, o Senado afirmou que encaminhou os documentos recebidos até o momento, mas que pode enviar ao STF novas respostas e elementos que possam ser de interesse para a ação judicial.