Deputada presta queixa contra Wellington Moura por injúria racial na Alesp

A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) protocolou hoje uma representação criminal contra o deputado Wellington Moura (Republicanos) na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) sob acusações de que ele teria cometido injúria racial ao dizer que colocaria um "cabresto na boca" da parlamentar. Em nota ao UOL (leia a íntegra abaixo), o parlamentar declarou que o uso do termo "'cabresto' foi no sentido do dicionário em que a palavra sendo algo que controla".

O comentário foi feito por Moura durante sessão da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na última quarta-feira (18). O equipamento costuma ser usado para amordaçar animais.

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Na representação protocolada por Seixas, ela pede que Moura seja investigado por ato de injúria racial, "por animalizar a deputada assim como os escravocratas num período já condenado da história do Brasil". Ela também já pediu a cassação do deputado.

"Houve ofensa à dignidade e decoro da Deputada Monica Seixas em sua forma mais vil e cruel, que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata", diz a representação assinada pela advogada Renata Cezar.

"Não podemos nos furtar do debate aqui implícito: foi racismo", completa a defesa da parlamentar.

A queixa pede, por fim, a abertura de inquérito policial para apuração das declarações de Moura, a realização de oitiva dos envolvidos e testemunhas e o envio das informações coletadas a varas criminais para que o Ministério Público possa dar andamento ao caso.

Presidente da Alesp pede 'medida rígida'

Em entrevista à GloboNews ontem, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse que considera "inadmissíveis" as ofensas proferidas tanto contra Seixas quanto contra a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL). O chefe da Casa afirmou que os casos exigem que o Conselho de Ética tome "medidas rígidas".

Malunguinho foi alvo de falas transfóbicas do deputado Douglas Garcia (Republicanos), que disse que a parlamentar "defende que um homem que se sente mulher possa subir num ringue e 'descer porrada' nas mulheres, simplesmente pelo simples fato de ele se achar mulher".

A deputada estadual é a primeira mulher transexual a ser eleita deputada estadual em São Paulo.

O que diz o parlamentar Wellington Moura

Em nota ao UOL, o parlamentar declarou que o uso do termo "'cabresto' foi no sentido do dicionário em que a palavra sendo algo que controla" e que a acusação de racismo e machismo "não faz sentido algum eu me apresentar como racista ou machista, minha avó é negra, em meu gabinete a maioria dos assessores são mulheres e grande parte são negros ou de ascendência negra".

O político ainda colocou na nota a íntegra de seu discurso na tribuna nda Alesp, no qual pediu "perdão" à deputada e "a todas as pessoas que se sentiram ofendidas por qualquer excesso que cometi ao utilizar a expressão "cabresto", palavra com a possibilidade de ter um sentido totalmente diferente do que gostaria de direcionar a Vossa Excelência naquele momento".

Ele também afirmou que irá apresentar sua defesa prévia ao Conselho de Ética, no prazo regimental, e "detalharei ainda mais os motivos em minha defesa para apreciação dos nobres Deputados e Deputadas no sentido de provar cabalmente a minha não intencionalidade em fazer qualquer ato de injúria racial ou machismo contra a Deputada".

Confira a íntegra da nota:

"Após a tentativa sem sucesso de dialogar com a deputada (pessoalmente no gabinete da deputada e por mensagem), Wellington Moura deixou claro em seu discurso que "é a primeira vez nestes meus dois mandatos que recebo uma Representação formal no Conselho de Ética da Alesp. Minha fala foi no calor da discussão, minha intenção ao erradamente utilizar a palavra 'cabresto', foi no sentido do dicionário em que a palavra sendo algo que controla, pois houve a perturbação da ordem dos trabalhos da sessão legislativa, com a conotação essencialmente a de fazer cumprir o Regimento Interno da Alesp, enquanto eu estiver no exercício da presidência.

Wellington ainda acrescentou sobre o fato da acusação de racista e machista. 'Não faz sentido algum eu me apresentar como racista ou machista, minha avó é negra, em meu gabinete a maioria dos assessores são mulheres e grande parte são negros ou de ascendência negra', explicou.

O deputado deixa claro que 'não tem nenhuma intenção de criar nenhum conflito com a deputada, pensamos de forma diferente um do outro e isso é absolutamente normal na democracia, apenas precisamos que o respeito seja mútuo'. E finalizou dizendo que "reforço que o discurso que fiz na semana passada durante a comunicação na sessão da última quarta-feira continua com o mesmo teor. Eu, Deputado Wellington Moura, enquanto no exercício da presidência dos trabalhos em plenário, sempre serei regimentalista e utilizarei todas as ferramentas previstas no Regimento para garantir o bom andamento dos trabalhos", disse."