Marinha paga para fazer viagra, mas Exército tem tecnologia, diz deputado

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acusou a Marinha de pagar pela transferência de tecnologia utilizada para a produção de viagra, embora o Exército já possua os recursos necessários para a fabricação do medicamento utilizado no tratamento de disfunção erétil.

A fala de Vaz aconteceu durante audiência pública realizada hoje na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, que recebeu o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para tratar da compra milionária de viagra pelas Forças Armadas.

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Na Câmara, Nogueira defendeu não apenas a aquisição dos comprimidos, mas também das próteses penianas para uso dos militares. Ambos os produtos foram comprados com dinheiro público.

Segundo o deputado goiano, em abril deste ano o Exército homologou a compra de 75 kg de Sildenafila, princípio ativo usado para a produção do viagra, o que indica que a Força detém a tecnologia usada para produzir o medicamento. Por outro lado, disse o parlamentar, a Marinha "gastou mais de R$ 33 milhões na compra de 11 milhões de comprimidos".

"Esse custo cairia para R$ 200 mil se o Exército tivesse compartilhado o conhecimento com a Marinha", afirmou. "A desculpa para pagar a mais seria a transferência de tecnologia, que nada mais é que o laboratório EMS ensinar ao laboratório da Marinha as ferramentas para produzir o viagra. Mas essa desculpa cai por terra quando constatamos que o Exército já sabia fazer isso", completou.

Ministro defende compra de viagra e próteses penianas

Na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, defendeu a compra de viagra e de próteses penianas pelas Forças Armadas, e afirmou que as aquisições "atenderam todos os princípios da eficiência da Administração pública".

Para Nogueira, assim como "qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas têm o direito de atendimento médico especializado".

Nogueira foi à Câmara a pedido de Elias Vaz, que requisitou a presença do ministro no mês passado, após a imprensa noticiar a compra milionária de viagra para uso dos militares. No total, foram comprados 35.320 comprimidos de viagra.

Segundo Elias Vaz, a compra dos comprimidos pode significar um prejuízo de R$ 28 milhões à União. O parlamentar goiano foi o responsável por compilar e divulgar os números dos pregões que constam no Portal da Transparência do governo. Ele também acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a aquisição, que abriu um processo de investigação.

Vaz compilou dados do Portal da Transparência de contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para o fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de Sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas, entre os anos de 2019 e 2022, ao preço de R$ 2,91 a R$ 3,14 por comprimido, valor bem acima do praticado pelo Ministério da Saúde.

Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano. Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte dos medicamentos é destinado à Marinha, com 28.320 comprimidos; mas o Exército (5 mil comprimidos) e a Aeronáutica (2 mil comprimidos) também são atendidos.

Além do viagra, os militares também gastaram milhões na compra de próteses penianas. As Forças adquiriram em 2021 60 próteses que variam de 10 a 25 centímetros, ao custo de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que apenas três próteses foram compradas e todas destinadas a hospitais militares.

Posteriormente, dois hospitais das Forças Armadas informaram ao TCU que a compra das próteses penianas ocorreu porque as próteses infláveis são mais parecidas com a "ereção fisiológica".

Para Vaz, "o governo está gastando milhões com próteses que não estão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, não são fornecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nem por planos particulares".

O SUS fornece aos usuários próteses maleáveis que custam cerca de R$ 2 mil a unidade. As próteses compradas para os militares custaram até R$ 60 mil cada. O TCU está investigando o caso.