STF: Telegram pede que Moraes reconsidere decisão de bloquear canal do PCO

O Telegram, representado no Brasil pelo advogado Alan Campos Elias Thomaz, recorreu hoje da decisão em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou bloquear o canal do PCO na plataforma. Caso o ministro não reconsidere a determinação, a empresa pede que o caso seja submetido à análise do plenário ou da Primeira Turma da Corte.

"Se forem constatadas ilegalidades na plataforma, que sejam estas apuradas e indicadas em específico para que o Telegram proceda com a exclusão apenas das publicações manifestamente ilegais, em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do Marco Civil da Internet", diz o jurista na peça.

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A representação ocorre depois de Moraes determinar o bloqueio das contas da sigla em todas as redes sociais por causa de publicações em que a legenda pede a dissolução do STF e atribui a seus ministros a prática de atos ilícitos.

Moraes proferiu a decisão dentro do inquérito das fake news, que investiga também o presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus apoiadores.

"Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político —no caso, o PCO— para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão", disse o ministro.

Bolsonaro defende PCO

Em novo ataque a Moraes, o presidente da República disse defender o direito à liberdade de expressão do PCO. A declaração de Bolsonaro foi dada em evento com empresários no Rio de Janeiro, na quarta-feira (8), após reunião com o vice-presidente global do Telegram, Ilya Perekopsky, e o representante da empresa no Brasil, Alan Campos Thomaz.

"Ontem eu estive com o vice mundial do Telegram e com o representante nacional, e ele me autorizou a abrir parte da conversa. Estão sendo ameaçados de banimento pelo ministro Alexandre de Moraes se não excluírem a página do PCO. O que é PCO, meu Deus do céu? É ultrarradical de esquerda. Deixa a página deles aberta, pô", disse o mandatário.

Em nota, o PCO rechaçou a manifestação de Bolsonaro e afirmou que a decisão de Moraes visa a agradar a burguesia.