Após ameaças aos indígenas Parakanã, Força Nacional tem atuação prorrogada

O Ministério da Justiça determinou a prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Parakanã, localizada no estado do Pará, segundo decreto publicado hoje no Diário Oficial da União.

A pasta afirma que o uso das forças será empregado "em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins [...] nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

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As tropas estão na região desde o dia 2 de maio, após indígenas Parakanã sofrerem ameaças. A intimidação começou depois que três caçadores, anteriormente desaparecidos, foram encontrados mortos no território indígena no final de abril.

Segundo Ronaldo Ramos, secretário-executivo do DSEI Guamá-Tocantins, houve uma mobilização de fazendeiros e caçadores da cidade de Novo Repartimento (PA) para acusarem os indígenas de terem cometido o crime antes mesmo dos corpos serem encontrados.

"Depois que encontraram [os corpos] dentro da reserva, agravou a situação. Está uma calamidade, os parentes (indígenas) não podem ir dentro da cidade e pescar em seu próprio território. Rolaram muitas ameaças", declarou Ramos ao UOL.

As tropas devem permanecer na região para que os serviços de saúde do DSEI possam ocorrer, já que o atendimento aos indígenas também estava prejudicado devido às ameaças, disse Ramos. O secretário também relata uma situação de insegurança alimentar agravada pelo medo dos Parakanã de saírem de suas aldeias.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classificou o decreto como positivo. "Considerando toda situação de animosidade nessa região, entendemos que a manutenção da Força Nacional é um elemento positivo para manutenção da integridade dos indígenas", declarou a organização ao UOL, que também afirmou ter pedido pela prorrogação da presença das tropas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

A Força Nacional passou a atuar na região no dia 2 de maio, primeiramente por 15 dias. Depois, outro decreto estendeu a atuação até 16 de junho. Os primeiros pedidos foram feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A portaria publicada hoje garante a presença das tropas entre entre 17 de junho e 16 de julho.

Outras ameaças

Outras recentes ameaças a indígenas Parakanã foram relatadas pelo Ministério Público Federal do Pará na terra indígena Apyterewa. No caso, elas ocorreram na região entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira.

Segundo áudios enviados ao MPF, os indígenas relataram que pessoas foram avisá-los da organização, feita por fazendeiros, para atacar aldeias recém-abertas pelos Parakanã. Uma das aldeias já teria sido cercada de fato. No dia 15 de maio, o MPF acionou o superintendente da Polícia Federal em Belém e o delegado de Redenção, cidade mais próxima ao local das ameaças.

O território Apyterewa, de acordo com o MPF, é uma das terras mais "invadidas e desmatadas do país". A expulsão de invasores do local foi prevista como uma das condicionantes da construção da Usina de Belo Monte, e a falta do cumprimento das medidas de desintrusão gerou um processo do MPF contra o Estado.

Nos últimos dois anos, afirma o órgão, conflitos com fazendeiros e grileiros se tornaram frequentes, incluindo a ocorrência de conflitos contra "fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área".