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2 meses

Novo faz ação popular para que Eduardo Leite devolva R$ 40 mil

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) - Ueslei Marcelino/Reuters
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Isabella Cavalcante

Do UOL, em São Paulo

20/06/2022 19h16Atualizada em 20/06/2022 19h18

O partido Novo entrou com uma ação popular contra o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) para que ele restitua o valor que recebeu com uma "pensão especial" desde que saiu do cargo de liderança no Rio Grande do Sul.

A representação, assinada pelos deputados do Novo Fábio Ostermann, Giuseppe Riesgo e Marcel van Hattem, pede a "imediata suspensão" da quantia destinada a Leite; intimação para que o Ministério Público se manifeste; e "a devolução de todo e qualquer valor eventualmente já recebido" pelo ex-governador.

Em contato com UOL, Ostermann afirmou que a renúncia de Leite ao benefício "é uma vitória importante, mas a questão não termina aqui: falta ainda Eduardo Leite restituir os cofres públicos pelo valor de R$ 40 mil ilegalmente recebidos".

Hoje mais cedo, Leite afirmou que abrirá mão da pensão especial que recebe após ter deixado o governo do Rio Grande do Sul. Em sabatina do UOL/Folha hoje, ele negou as críticas recebidas e ressaltou ter direito ao benefício obtido em parte de abril e maio.

A legislação gaúcha, ao contrário de outros estados, não tem estrutura que atende ao ex-governador com segurança e viatura. O que era disponibilizado era remuneração pelo período subsequente ao mandato correspondente ao valor do exercício do mandato. Essa lei foi revogada no ano passado, mas não extinguiu o benefício
Eduardo Leite

Segundo o ex-governador, o valor recebido funciona como uma garantia para que o ocupante do cargo não precise "dividir a atenção no último período do seu mandato e distribuir currículo".

Leite, atualmente, é pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul. Ele anunciou que deixaria este mesmo cargo no fim de março, em meio a incertezas de qual nome representaria o PSDB na corrida presidencial de outubro.

No início do ano, João Doria havia saído do governo de São Paulo para concorrer à Presidência pelo PSDB, mas ele não teve apoio suficiente e o partido se dividiu.

Apesar do endosso interno a Leite, ele não assumiu a vaga de presidenciável da sigla. O PSDB, então, cedeu apoio à pré-candidatura de Simone Tebet (MDB).

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