CPI do MEC focará em corrupção e interferência de Bolsonaro, diz Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), responsável por colher as assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostos casos de corrupção no Ministério da Educação sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, disse que a chamada CPI do MEC também deverá perscrutar a possível interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações.

Durante participação no UOL News, o parlamentar destacou que o foco principal da CPI do MEC será o "escândalo de corrupção" que envolve diretamente Milton Ribeiro e os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, que foram presos na semana passada no âmbito da operação Acesso Pago. Porém, ressaltou o senador, a Comissão não deve se eximir de investigar a "intervenção indevida" de Bolsonaro no curso do processo.

"O foco da CPI é o escândalo de corrupção, a atuação dos lobistas Gilmar e Arilton no MEC, [bem como] um fato a mais que na Comissão de Educação [do Senado] tentamos investigar, que é a atuação de lideranças politicas no FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Então o conjunto desses escândalos é o foco, o fato determinado que almejamos na CPI. Por óbvio será fato acessório, não tem nenhum prejuízo para isso, investigar esta intervenção indevida do presidente da república na Polícia Federal, que é fato claríssimo a ocorrência de dois crimes: uso de informações sigilosas e de obstrução da justiça, que já tem investigação em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas a CPI terá que adentrar esse tema e dá suporte necessário aos investigadores", declarou.

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Na semana passada, após a prisão de Milton, Arilton e Gilmar — todos já soltos —, Randolfe Rodrigues conseguiu o mínimo de assinaturas necessárias para a abertura da CPI do MEC no Senado, e agora aguarda um posicionamento do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para dar prosseguimento aos tramites necessários.

Segundo Randolfe, Pacheco é um "constitucionalista" e,portanto, ele se recusa a acreditar que o presidente da Casa vá se opor a cumprir o que determina a Constituição, haja vista que a CPI já atende a todos os requisitos necessários para sua abertura e instalação.

No UOL News, o parlamentar disse que a expectativa é de que amanhã seja protocolado o requerimento na Comissão de Inquérito e, uma vez protocolado, deve-se aguardar a leitura, que deve acontecer ainda esta semana. O próximo passo será os partidos designarem seus líderes e, se tudo ocorrer como previsto, ele acredita que a CPI do MEC estará pronta para iniciar os trabalhos em agosto.

Questionado se o ano eleitoral atrapalhará a Comissão, Rodrigues destacou que no pleito deste ano dois terços dos senadores não concorrem a qualquer cargo político ou mesmo à reeleição, e frisou a "necessidade" dessa investigação para apurar possíveis ilegalidades no MEC e a atuação "indevida" de Jair Bolsonaro. Porém, o parlamentar salientou que os senadores que buscam a recondução do mandato ou que estejam envolvidos em outras campanhas, "por motivos óbvios", não devem integrar a Comissão.

"Acredito que a CPI é necessária, apesar das circunstâncias, que não são confortáveis para se instalar a CPI, tendo a CPI concorrendo com o processo eleitoral. [No entanto, há] uma investigação em curso [que] está sob interferência do presidente da república e de toda a estrutura do governo, que pressiona o delegado dessa operação para que ela não avance. [Assim], a CPI tem o papel fundamental que é dar para essa investigação a retaguarda política necessária para que ela possa seguir o curso", afirmou.

Randolfe Rodrigues, que está pessoalmente envolvido na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pontuou que, após a CPI do MEC ser instaurada, ele decidirá se permanecerá na campanha petista ou se dedicará seu tempo à Comissão. Ainda, ele confirmou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pretende regressar da licença para integrar a CPI do MEC.

"O fato determinado é o esquema de corrupção no MCE, o fato desta semana, adjacente, é a interferência de Bolsonaro que vem a se somar", concluiu.

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