Estado e prefeitura do Rio dão R$ 1,7 milhão a evento gospel com Bolsonaro

O evento de música gospel Louvorzão 93 FM, que acontece hoje na Praça da Apoteose com presença prevista do presidente Jair Bolsonaro (PL), teve apoio financeiro do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro.

O maior valor (R$ 1,245 milhão) veio da gestão de Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, por meio de recursos do Fundo Estadual de Cultura (R$ 207,5 mil) e isenção fiscal para a concessionária de energia elétrica Light (R$ 1,037 milhão), que é o principal patrocinador da maratona de oito horas de shows. Já o município destinou R$ 500 mil em patrocínio direto com recursos públicos.

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A notícia dos apoios foi dada pelo blog do jornalista Bernardo Mello Franco no site de O Globo e confirmada pelo UOL em publicações em diários oficiais. O evento é voltado ao público evangélico, segmento em que Bolsonaro aposta na corrida eleitoral.

A prefeitura não comentou um possível uso político do show gospel e afirmou que "apoia eventos culturais e religiosos, independentemente de credos, como foi o caso do Louvorzão 93 FM e também do Festival TriboQ (voltado para o público LGBTQIAP+), que está sendo realizado neste fim de semana na Praça Mauá".

"No dia do show, agentes da Guarda Municipal e da CET-Rio darão o apoio logístico para organização do entorno da Apoteose, como fazem com outros eventos realizados no local", completou.

O governo fluminense, que também não comentou um eventual uso político do show, silenciou sobre a possível presença de Cláudio Castro. Segundo o estado, o incentivo financeiro é concedido após análise de "dois pareceristas, um servidor da Secretaria de Cultura e um representante da sociedade civil, para que seja feita a deliberação quanto à sua aprovação ou não, de acordo com os critérios técnicos da legislação vigente".

A Light afirmou que, além do Louvorzão 93 FM, apoia diversos eventos como o Carnaval, a Copa Davis de Tênis e o Festival de Cinema de Vassouras (RJ), "pois a companhia pretende fazer parte da retomada do estado pós-pandemia".

Evento chegou a ser cancelado

O Louvorzão 93 FM estava inicialmente previsto para ocorrer em abril, mas foi cancelado de última hora após o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ter negado autorização para o uso dos jardins da Quinta da Boa Vista, área tombada, na zona norte da capital.

O evento é realizado pelo grupo MK Music, atualmente presidido pela cantora Marina de Oliveira, filha do senador Arolde de Oliveira, que morreu em 2020, aos 83 anos, vítima de covid-19. Agora, o palco foi montado na Praça da Apoteose, no centro do Rio, onde ocorrem os desfiles das escolas de samba.

A autorização para o incentivo do governo estadual ocorreu em 28 de dezembro por meio da Secretaria de Cultura. O processo administrativo com os trâmites da concessão do benefício foi colocado em sigilo pela pasta no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Como justificativa, foi usada uma lei federal de 2001, que rege os sistemas de planejamento e orçamento da União. O artigo citado diz que "o servidor deverá guardar sigilo sobre dados a que tiver acesso em decorrência do exercício de suas funções, utilizando-os, exclusivamente, para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à autoridade competente".

A Secretaria de Cultura negou que o processo esteja em sigilo, apesar de ele estar. "Prezando pela transparência, todas as informações relacionadas ao projeto, como nome do proponente, patrocinador, segmento e valores, estão disponibilizadas no site da secretaria, na parte referente à Lei de Incentivo à Cultura", afirmou.

R$ 500 mil da prefeitura

Na prefeitura, com o cancelamento do primeiro evento de abril, teve que ser aberto um novo processo administrativo no mês seguinte para a concessão dos R$ 500 mil de patrocínio. A publicação final em Diário Oficial só ocorreu nesta semana.

Uma das justificativas para o apoio foi uma lei de 2015, de autoria do vereador Alexandre Isquierdo (União Brasil), da base do prefeito Eduardo Paes (PSD), que instituiu na cidade o Dia do Louvorzão 93, a ser comemorado anualmente em toda Sexta-Feira Santa.

A Secretaria de Governo e Integridade Pública, responsável pela verba, alegou ainda que o evento "conta com toda comunidade e pessoas que não possuem vinculação religiosa". "É voltado para a família, e ordeiro, de grande importância para a capital e influencia não somente aqueles que professam uma fé de natureza cristã, como também, transpôs os muros eclesiásticos ao ser assimilado".

Para justificar o valor de R$ 500 mil, o município também citou o fato de que a organizadora prevê um público de 100 mil pessoas, tendo um custo para a prefeitura de R$ 5 por espectador.

Polêmica em São Paulo

Em 1º de maio, um show em homenagem ao Dia do Trabalhador gerou polêmica em São Paulo. A apresentação da cantora Daniela Mercury virou alvo de investigação da CGM (Controladoria-Geral do Município) depois que a artista declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia discursado minutos antes.

Como o evento foi em parte custeado com emendas parlamentares, a prefeitura abriu processo para apurar desvio de finalidade e suspendeu o pagamento de R$ 100 mil que faria à produtora responsável pela contratação da artista. A própria Daniela também anunciou que abriu mão do cachê.