Em ano eleitoral, RJ turbina órgão de cargos secretos com quase R$ 300 mi

O orçamento do órgão utilizado pelo governo Cláudio Castro (PL) para criar uma folha de pagamento secreta com ao menos 18 mil cargos cresceu fortemente nos últimos anos —de R$ 16,5 milhões, em 2019, para R$ 414,9 milhões neste ano, quando o governador disputa a reeleição (veja a tabela abaixo).

Em relação ao ano passado, o orçamento da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) aumentou quase R$ 300 milhões. Os pagamentos já efetivados só no primeiro semestre são 89% maiores do que os realizados em todo o ano de 2021.

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O UOL analisou os dados de empenho (reserva de valores para pagamentos de despesas já contratadas) e execução de despesas (pagamentos já efetivados) da Ceperj divulgados pela Secretaria Estadual de Fazenda.

Neste ano, o Executivo fluminense já empenhou R$ 414,9 milhões na Ceperj —o valor supera em muito os R$ 127,4 milhões reservados em todo o ano de 2021. Desde que assumiu o governo, Castro aumentou em 25 vezes o orçamento da Ceperj em relação ao patamar de 2019.

Conforme o UOL revelou, a Ceperj —fundação criada para produção de informações e treinamento de funcionários públicos— está contratando sem nenhuma transparência ao menos 18 mil pessoas para atuar em projetos em diversas áreas. Os nomes desses funcionários não são publicados em Diário Oficial e tampouco aparecem em documentos disponíveis para consulta. As remunerações são sacadas por funcionários na boca do caixa do Banco Bradesco, sem nem sequer um contracheque.

Para efeito de comparação com os anos anteriores, a reportagem considerou valores reservados para o pagamento de despesas porque o orçamento relativo aos primeiros seis meses deste ano ainda não foi integralmente pago, o que é realizado ao longo do ano conforme os serviços são prestados.

O gráfico mostra que os valores empenhados nos anos anteriores foram quase integralmente pagos. O orçamento do órgão pode ainda aumentar ao longo do ano. Reportagem do UOL mostrou, por exemplo, que a gestão Castro remanejou R$ 58 milhões da Educação para a Ceperj no dia 30 de junho —esses recursos não estão incluídos no orçamento de R$ 414,9 milhões (valor atualizado no final do mês passado pela Secretaria de Fazenda).

O UOL procurou na última sexta-feira (8) o governo do Rio para que comentasse a ampliação do orçamento da Ceperj, mas não houve retorno.

Privatização da Cedae banca explosão de gastos

Desde que assumiu, Castro vem aumentando os gastos com a Ceperj. Em 2020 —quando ainda era governador interino—, o orçamento aumentou para R$ 21,1 milhões —desse total, R$ 19,8 milhões foram pagos.

Os valores empenhados subiram ainda mais em 2021, para R$ 127,4 milhões —R$ 124 milhões foram efetivamente pagos.

Os empenhos cresceram 226% neste ano em relação a 2021, para os R$ R$ 414,9 milhões —no primeiro semestre, mais da metade desse valor já foi pago (R$ 235 milhões).

Neste ano, Castro tem usado parte do dinheiro arrecadado com a concessão do saneamento básico do estado (Cedae). Até o momento, R$ 205 milhões já foram aplicados na Ceperj —desse total, R$ 142 milhões foram reservados apenas para despesas com pessoas físicas, incluídas nas folhas de pagamento secretas.

Os gastos previstos com a Ceperj superam neste ano o de órgãos importantes do governo do estado.

A Empresa de Obras Públicas teve empenhos de R$ 386,8 milhões; na Companhia Estadual de Habitação foram empenhados R$ 339,7 milhões, e no Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental no estado, R$ 246,6 milhões.

Os gastos também são bastante superiores aos da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), que tem aproximadamente 7.600 alunos de graduação e pós-graduação. No primeiro semestre, a universidade empenhou R$ 249 milhões.

Cargos em troca de apoio político

O UOL também apurou que Castro tem oferecido nomeações em projetos da Ceperj em troca de apoio político. O ex-governador Anthony Garotinho (União Brasil), que é pré-candidato ao governo do RJ, diz que recebeu oferta de 520 cargos para apoiar a reeleição de Castro.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Castro é pré-candidato à reeleição e vem tendo dificuldades para crescer —nas pesquisas, ele aparece em empate técnico com o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), que aposta na aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vencer a disputa.

No último levantamento do Datafolha, divulgado no dia 1º, Freixo aparece numericamente à frente, dentro da margem de erro, com 22%, enquanto Castro registra 21% das intenções de votos.