Bolsonaro: Nunes Marques sabe o que tem que fazer e Mendonça é freio no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que não precisa falar com o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), porque seu indicado à Corte "sabe o que fazer". A declaração ocorreu durante discurso em evento da Assembleia de Deus em Imperatriz (MA).

"A outra vaga que eu tive [para indicação no STF], eu coloquei um piauiense, uma pessoa profundamente conhecedora do que é o Judiciário. Tem nos ajudado muito lá. Nem falo, ele sabe o que tem que fazer", disse Bolsonaro.

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Durante a fala na cerimônia da Comadesma (Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Seta no Maranhão), o presidente também ressaltou a indicação de André Mendonça ao STF, mas ponderou que o pastor evangélico "pode errar".

"Me desculpem, muitos de vocês não sabiam o que era política até eu chegar na presidência. Hoje quase todos sabem o que o Poder Legislativo, Executivo, o que é o Supremo Tribunal Federal. Fiz um compromisso durante a campanha de indicar um terrivelmente evangélico para o STF. E assim o fiz. Indicamos e temos um pastor [André Mendonça], que também é um ser humano e pode errar, mas tenho certeza que as pautas conservadoras estarão com ele. O ativismo judicial não será aprovado porque esse pastor tem o poder de pedir vista do processo. É um freio que colocamos lá dentro", afirmou.

O pedido de "vista", como colocado por Bolsonaro, é a solicitação que um magistrado pode fazer para paralisar o julgamento de um processo para ter mais tempo para analisar a ação antes de proferir o seu voto.

Em abril, quando o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) foi condenado pelo STF por ataques à Corte, Mendonça foi criticado por apoiadores do presidente após votar pela condenação do parlamentar, apesar de divergir dos colegas sobre a quantidade de crimes e pena. Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição.

Bolsonaro ainda comentou que o presidente que se eleger este ano poderá indicar dois ministros para o STF durante o próximo governo. Ele defendeu que os indicados sejam pessoas "que pensam como nós".

"Quem se eleger presidente no corrente ano indica mais dois para o Supremo no ano que vem. A gente vai mudando. Colocando gente que pensa como nós, que tem a nossa crença, que acredita em Deus. Jamais indicaria alguém para o Supremo que seria abortista, queira liberar as drogas ou acha que a ideologia de gênero é uma coisa banal", continuou.

"Vamos indicar realmente quem se preocupa com a família, que vai estar do nosso lado, do lado da maioria do povo brasileiro", acrescentou o mandatário.

Nunes Marques e Mendonça divergem da Corte

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, têm protagonizado divergências relevantes na Corte em discussões delicadas ao bolsonarismo.

O ministro André Mendonça, por exemplo, rejeitou no início do mês o pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação da PEC dos Auxílios, na Câmara dos Deputados. Em decisão, o ministro disse que a paralisação da proposta — sugerida pelo governo em ano eleitoral — só poderia ocorrer em situação de excepcionalidade, o que não estaria presente no caso.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF uma decisão individual em que autorizou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul.

A liberação foi autorizada em dezembro de 2019 em uma ação movida pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, e sofreu críticas de ambientalistas. Na época, o presidente ainda não estava filiado à legenda, mas a sigla já compunha a base do governo e o chefe do Executivo usou as redes sociais para comemorar a decisão do seu primeiro indicado à corte.

Evento com elogios ao presidente

O pastor evangélico e deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) estava presente no evento e discursou no palco. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Auxílios, sugerida pelo governo.

Em abril, o deputado rebateu uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual o petista disse que militantes deveriam ir até os endereços de parlamentares e "incomodar" os familiares. Otoni sugeriu que "os vagabundos" levassem "bala". "No Rio de Janeiro, a gente tem método de tratar bandido. Lá é na bala. Se visitar minha casa vai ser na bala, está me ouvindo? Na bala, seus vagabundos", disse o pastor evangélico no plenário da Câmara.

Já ontem, o deputado bolsonarista sugeriu que os evangélicos apoiassem o presidente no pleito deste ano.

"Quem defende a liberdade somos nós, exercitando a nossa cidadania. Ouça o que eu vou lhe dizer, não como deputado federal, mas como profeta de Deus. Satanás quer destruir esta nação. Mas há um problema que ele está passando. E sabe qual é o problema? A noiva do cordeiro se levantou."

Na cerimônia, Bolsonaro também recebeu a comenda "Pastor Luiz de França Moreira" como homenagem por seus "relevantes serviços prestados à nação brasileira".

O anúncio da homenagem, que é a maior honraria da Comadesma, foi realizado pelo pastor José Alves Cavalcante (PSD), que também é deputado estadual licenciado e presidente da Convenção. Durante o evento, os religiosos também fizeram uma oração para o mandatário.

Bolsonaro volta a falar em 'batalha' do bem contra o mal

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a trazer os comentários de "luta do bem contra o mal", em alusão à disputa do Palácio do Planalto nas eleições deste ano. O ex-presidente Lula aparece à frente de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto.

"Não foi fácil, mas estamos vencendo essa batalha [da pandemia da covid-19]. Agora temos uma outra pela frente, uma batalha espiritual do bem contra o mal", começou.

O pré-candidato do PL à reeleição ainda comentou que as pessoas precisam votar com a "razão e não com a emoção" e disse novamente a frase de "quando os bons se dividem, os maus vencem". Ele também sugeriu que os jovens conversem com os pais e avós para decidirem em quem votar nas eleições.

"Nós, na maioria das vezes, decidimos o nosso futuro. E essas decisões têm que ser com a razão, não com a emoção, com o fígado. Quando os bons se dividem, os maus vencem. Nós somos a maioria do Brasil. (...) Sim, Deus em primeiro lugar, mas eu aprendi uma coisa, que o que nos pudermos fazer aqui na terra nos vamos fazer. O que for impossível, entregamos nas mãos de Deus."