Bolsonaro decreta luto oficial pela morte de Dom Luiz de Orleans e Bragança

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de um dia no país em razão da morte de Dom Luiz de Orleans e Bragança, que chefiava a Casa Imperial do Brasil desde 1981 e era descendente da família real que governou o Brasil sob o sistema monárquico até 1889.

Dom Luiz morreu hoje, aos 84 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde 9 de junho. O quadro de saúde era considerado irreversível. A sucessão do título será repassada ao irmão de Luiz, Dom Bertrand de Orléans e Bragança, de 81 anos.

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O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira e foi assinada pelo atual mandatário e Carlos França, ministro das Relações Exteriores.

"É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de um dia, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."

Integrante da família, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) agradeceu ao presidente pelo decreto.

O velório de Dom Luiz de Orleans e Bragança será na sede do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, na Rua Maranhão, no bairro Higienópolis, em São Paulo, nos dias 16 e 17 de julho. O sepultamento será no dia 18 no Cemitério da Consolação, às 13h.

"Tendo em vista a necessidade de ser mantida a sacralidade dos ambientes que envolverão as Exéquias do Senhor Dom Luiz, recomenda-se àqueles que desejarem comparecer às cerimônias o uso de traje social: para as senhoras e senhoritas, saia ou vestido com mangas, abaixo do joelho, e decote segundo os bons costumes; para os senhores, paletó, calças, camisa social e sapatos", informou nota do secretariado da Casa Imperial do Brasil.

Quem era Dom Luiz?

Dom Luiz de Orleans e Bragança nasceu em Mandelieu-la-Napoule, no sul da França, em 6 de junho de 1938. Ele era primogênito dos 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança. Além disso, Dom Luiz era bisneto da princesa Isabel.

Ele estudou em colégios tradicionais — como o carioca Colégio Santo Inácio, dos jesuítas — e mais tarde partiu para Paris, onde aperfeiçoou seu aprendizado de línguas. Era fluente em português, francês e alemão. Graduou-se em química na Universidade de Munique, na Alemanha, e em ciência política pela Universidade de Paris, na França.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, os descendentes da família imperial brasileira voltaram ao Brasil, de onde estavam afastados desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Eles moraram no Rio de Janeiro e em Petrópolis até que, em 1951, mudaram-se para o Paraná e, por fim, em São Paulo.

Desde a morte de seu pai, em 1981, Dom Luiz passou a chefiar a Casa Imperial do Brasil, organização não governamental que defende o retorno à monarquia. Para o grupo, ele era o "legítimo sucessor dinástico de seus maiores, os Imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II e a Princesa Dona Isabel", conforme nota que comunica sua morte.

A entidade da Casa Imperial do Brasil defende a "restauração da Monarquia nas linhas gerais da Constituição de 25 de março de 1824, feitas naturalmente as necessárias adaptações à atual realidade brasileira".

Título não confere privilégios

Apesar de ser herdeiro da família real, o título não confere nenhum privilégio. Um decreto de 1890, ano seguinte à proclamação da República, aboliu todos os títulos de nobreza do Brasil. Em 1991, porém, o então presidente Fernando Collor (PTB-AL) revogou a normativa.

Na avaliação do historiador Marcus Dezemone, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), os títulos no Brasil imperial — como barão, visconde e duque — não eram hereditários. A Constituição Federal de 1824 tinha essa regra, e ela não vale desde a República. "Não há norma que defina nem mesmo a manutenção de títulos da família imperial", explicou.

*Com Agência Brasil