Dom Luiz de Orleans e Bragança morre aos 84 anos, diz Casa Imperial

Chefe da Casa Imperial desde 1981, Dom Luiz de Orleans e Bragança morreu hoje aos 84 anos, em São Paulo. Estava internado desde 9 de junho no Hospital Santa Catarina, onde teve o quadro de saúde considerado irreversível pelos médicos. Ele será sucedido pelo irmão Dom Bertrand de Orléans e Bragança, de 81 anos

Bisneto da princesa Isabel, Dom Luiz nasceu em Mandelieu-la-Napoule, no sul da França, em 6 de junho de 1938. Estudou em colégios tradicionais no Rio de Janeiro. Era fluente em português, francês e alemão. Graduou-se em química na Universidade de Munique, na Alemanha, e em ciência política pela Universidade de Paris, na França.

Ele era o mais velho dos 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, os descendentes da família imperial voltaram ao Brasil, de onde estavam afastados desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Moraram no Rio de Janeiro, no Paraná e em São Paulo.

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A Casa Imperial informou que o velório será na sede do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, na Rua Maranhão, no bairro Higienópolis, nos dias 16 e 17 de julho. O sepultamento será no dia 18 no Cemitério da Consolação, às 13h.

"A Família Imperial Brasileira e o seu Secretariado observarão um período de luto oficial de 30 dias, até 14 de agosto. Os nove primeiros dias, até 24 de julho, serão de luto fechado, com os membros da Família Imperial abstendo-se de participar de quaisquer eventos não relacionados às Exéquias do Senhor Dom Luiz. Os 21 dias seguintes, a partir de 25 de julho, serão de luto aliviado, com a possibilidade dos membros da Família Imperial participarem de eventos selecionados, sem caráter festivo."

Bolsonaro declara luto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de um dia em todo o país por causa da morte de Dom Luiz. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira e foi assinada pelo atual mandatário e Carlos França, Ministro das Relações Exteriores.

"É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de um dia, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."

Líder anticomunista na USP, sucessor tem 81 anos

Nascido na França, em 2 de fevereiro de 1941, Dom Bertrand de Orléans e Bragança se graduou em direito na USP (Universidade de São Paulo). Durante o curso, destacou-se como "líder estudantil anticomunista" e auxiliou na fundação do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, criado em homenagem ao responsável pela criação da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade.

De acordo com o portal da Casa Imperial, o lado político de Bertrand é embasado pela formação católica. Em sua agenda, ele afirma prezar pela restauração da monarquia no Brasil.

Título não confere privilégios

Apesar de ser herdeiro da família imperial, o título não confere privilégios. Um decreto de 1890, ano seguinte à proclamação da República, aboliu todos os títulos de nobreza do Brasil. Em 1991, o então presidente Fernando Collor (PTB-AL) revogou a normativa.

Na avaliação do historiador Marcus Dezemone, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), os títulos no Brasil imperial —como barão, visconde e duque— não eram hereditários. "Não há norma que defina nem mesmo a manutenção de títulos da família imperial", diz.

Polêmicas da família: 'imposto do príncipe'

Em fevereiro deste ano, a família Orleans e Bragança se envolveu numa polêmica após emitir comunicado sobre as chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis (RJ). Em nota, a Casa Imperial disse que a família estava "sempre disposta a servir ao seu povo", oferecendo "orações e solidariedade" a todos que haviam sido afetados pelas enchentes e desabamentos na região.

No entanto, a família Orleans e Bragança foi alvo de criticas nas redes sociais. Motivo: o laudêmio, imposto pago pelos moradores de Petrópolis à Casa Imperial. A legislação vigente determina qure para cada transação de imóvel feita na região da Fazenda Córrego Seco é aplicado o percentual de 2,5%, que é repassado aos herdeiros de D. Pedro II.

Integrante da família, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) diz que parte do laudêmio pago à família imperial é usada na conservação de prédios históricos e públicos da cidade e nega que seja um "imposto".

O congressista também reforça que pertence ao ramo de Vassouras (RJ) e, portanto, não recebe a "taxa do príncipe". Mas isso é relativamente recente: o laudêmio passou a ser exclusivo do ramo de Petrópolis apenas na década de 1940, quando Pedro Henrique de Orleans e Bragança, bisneto de D. Pedro II e avô paterno de Luiz Philippe, vendeu sua parte.

Leia nota oficial sobre morte de Dom Luiz

"Cumprimos o doloroso dever de comunicar o falecimento de Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, que, hoje, dia 15 de julho de 2022, na cidade de São Paulo, aos 84 anos de idade, confortado com os Sacramentos da Santa Igreja e a Bênção Apostólica, Deus Nosso Senhor teve por bem chamar a Si.

O falecido era o primogênito do Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil a partir de 1921, e da Princesa Dona Maria da Baviera, tendo nascido no Exílio, a 6 de junho de 1938, em Mandelieu-la-Napoule (França). Pelo falecimento de seu Pai, a 5 de julho de 1981, sucedeu-o na Chefia da Casa Imperial, como legítimo sucessor dinástico de seus maiores, os Imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II e a Princesa Dona Isabel.

Informações sobre as Exéquias serão disponibilizadas oportunamente.

Com o falecimento do Senhor Dom Luiz, sucede-o como Chefe da Casa Imperial do Brasil seu irmão, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que a todos encarece orações em sufrágio da alma do augusto falecido."