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Bolsonaro diz ao TSE que reunião com embaixadores foi para troca de ideias

18.jul.2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) ataca o sistema eletrônico de votação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília. - Clauber Cleber Caetano/PR
18.jul.2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) ataca o sistema eletrônico de votação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília. Imagem: Clauber Cleber Caetano/PR

Paulo Roberto Netto

do UOL, em Brasília

28/07/2022 17h54Atualizada em 28/07/2022 22h23

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a reunião realizada com embaixadores no último dia 18, na qual o mandatário reciclou mentiras sobre o sistema eleitoral, se tratou de um "intercâmbio de ideias" e que não há "cunho eleitoral" no encontro.

A manifestação foi entregue hoje (28) após o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, abrir prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar em ações no TSE que questionam o evento.

Em manifestação, a defesa de Bolsonaro diz que o presidente se encontrou com embaixadores "diante de notícias de que ele estaria se opondo ao sistema eleitoral" e que, na verdade, ele queria apenas expor suas ideias pessoais sobre o processo eleitoral brasileiro e a "necessidade, na ótica do chefe do Poder Executivo, de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação".

Referida reunião oficial foi convocada para o intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral vigente no Brasil, no afã de externar o ponto de vista e opinião política do presidente da República acerca do atual sistema e, segundo constou de seu discurso, buscar soluções para solucionar os defeitos que entende presentes e melhorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro"
Defesa do presidente Jair Bolsonaro ao TSE

Os advogados do presidente dizem que o evento não teve caráter eleitoral e, ecoando a manifestação do PL, partido em que Bolsonaro está filiado, dizem que o presidente participou do encontro como chefe de Estado, e não como candidato. Por essa razão, a defesa de Bolsonaro diz que o caso não poderia ser discutido no TSE.

"O que se constata da inicial é que inexiste uma linha sequer a indicar qualquer conteúdo relacionado aos pré-candidatos para o cargo de presidente da República no pleito de 2022 que pudesse ser analisado por essa Corte Superior quanto ao enquadramento no conceito de propaganda eleitoral antecipada", afirma a defesa.

A manifestação foi enviada em três representações apresentadas pela oposição no TSE contra o evento. Em comum, os partidos da oposição pedem ao TSE que obrigue a exclusão da transmissão do encontro das redes sociais.

O PDT quer ainda que Bolsonaro seja multado pelo evento, a Rede e o PC do B pedem que o presidente seja obrigado a divulgar uma errata corrigindo as mentiras ditas a embaixadores e o PT pede que o TSE obrigue Bolsonaro a se abster de realizar encontros semelhantes.

PL diz a Fachin que acredita nas urnas

Ontem, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido em que Bolsonaro está filiado, se encontrou com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e disse ao magistrado que a legenda acredita nas urnas e no sistema eleitoral.

O UOL apurou que Costa Neto informou a Fachin que o PL seguirá as regras previstas pelo tribunal nas eleições - embora Bolsonaro continue a atacar as urnas e os ministros do tribunal. Nesta quarta (27), o presidente disse que tem vontade de voltar ao PP, que oficializou apoio à sua candidatura à reeleição.

O clima do encontro foi amistoso e o presidente do PL aproveitou para informar que o partido indicará nomes para acompanhar o processo eleitoral.

Na segunda-feira (25), o PL afirmou ao TSE que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores havia sido um ato de governo, e não eleitoral. A legenda diz ainda que nenhum dirigente da legenda teve participação no encontro.

"Em suma: cuida-se de ato de governo, em agenda oficial do Presidente da República, sem qualquer participação do PL, não havendo qualquer sentido na tentativa de responsabilização da agremiação a que filiado o Sr. Jair Bolsonaro, como se estivesse diante de ato de campanha", disse o PL.

O partido afirma ainda que apesar de pré-candidato à reeleição, Bolsonaro segue no exercício da Presidência e que, por isso, atos de governo não devem ser analisados pelo TSE. Além disso, a legenda diz que não é possível classificar o caso como propaganda eleitoral uma vez que não foi feita crítica a nenhum candidato, mas sim ao sistema eleitoral.