Lira banca antes de eleição projetos de segurança defendidos por Bolsonaro

A dois meses das eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai priorizar nesta semana, durante o esforço concentrado de votações na Casa, duas propostas de segurança pública defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição:

• 1) um projeto que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como saidinha;
• 2) outro que altera o Código Penal e prevê que assaltos a agências bancárias, com o uso de armas de fogo ou explosivos (o chamado novo cangaço), sejam incluídos no rol dos crimes hediondos.

Prevista para os próximos dias, a análise dos temas foi combinada com parlamentares que participaram das tradicionais reuniões com Lira de todas as terças-feiras. A urgência do projeto do novo cangaço foi aprovada ontem (1º) na Câmara. Já o requerimento que acelera a tramitação do texto que limita as saidinhas de detentos pode ser votado hoje na sessão do plenário

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Os dois temas são prioritários para Bolsonaro, que tenta se reeleger com apoio formal do PP, partido de Lira. Como o UOL mostrou, a bancada da bala da Câmara trabalhava para aprovar antes das eleições o projeto contra as saídas temporárias.

O grupo, composto em sua maioria por parlamentares ligados às forças de segurança, articulou com Lira a análise para a primeira semana de agosto, na volta do recesso. Inicialmente, Lira queria pautar o texto em plenário ainda em junho.

Com o aumento do preço dos combustíveis e a alta da inflação, porém, o Executivo e a base aliada reuniram esforços em torno de projetos para tentar reverter o mau cenário e adiaram a votação. As saidinhas são constantemente discutidas no Congresso Nacional, mas as propostas para proibi-las não avançam. Se um texto sobre o tema é aprovado na Câmara, acaba engavetado no Senado, e vice-versa.

Atualmente, as saídas são autorizadas pela Justiça para o preso estudar, participar de alguma atividade para o retorno ao convívio social ou visitar familiares. Normalmente, o benefício é concedido em datas comemorativas, como dia das mães, dia dos pais, Natal e Réveillon.

A proposta sobre o novo cangaço é defendida também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Em maio, Torres afirmou a deputados, durante uma audiência na Câmara, que era preciso endurecer as leis sobre o tema que atinge, principalmente, as cidades do interior.

A proposta institui pena de reclusão de 6 a 20 anos, e multa, quando a organização criminosa tem por objetivo o domínio ou controle de município ou localidade, ainda que parcialmente. Atualmente, a pena é de reclusão de 3 a 8 anos, e multa.