'Expressão de primitivismo', diz Barroso sobre ameaças à democracia

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) disse hoje (3) considerar "expressão de primitivismo" os ataques contra a democracia brasileira, citando como exemplo ameaças de morte contra ministros da Corte.

Na avaliação de Barroso, uma pessoa pode criticar a composição do STF, mas não tem o direito de dizer que irá "invadir e matar" os ministros.

"Alguém tem toda liberdade de dizer: 'Essa é a pior composição do STF da história'. Acho que é injusta, mas tem direito de dizer. Mas, evidentemente, não tem o direito de dizer: 'Aliás, por causa disso, vamos aproveitar, vamos invadir lá e matar todos eles'. Aí já deixou de ser liberdade de expressão e passa ser apenas a expressão de primitivismo, de incultura, de falta de civilidade", disse.

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Barroso discursou durante um evento do STF sobre "fake news e liberdade de expressão". Ele falou sobre o impacto da tecnologia digital, como celulares e computadores, no cotidiano da sociedade e na própria democracia.

A abertura da discussão foi feita pelo presidente do STF, Luiz Fux. Autoridades alemãs, como o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, participaram do evento.

O ministro não citou em nenhum momento o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), mas criticou posturas de "populismo autoritário".

"Esse populismo autoritário utiliza frequentemente como estratégia a comunicação direta com seus apoiadores, se utilizando das mídias sociais. A segunda estratégia é o 'by pass', ou a cooptação das instituições intermediárias que fazem a interface entre o poder e a sociedade, como a imprensa, o Congresso", disse Barroso.

"A terceira característica, que se vê pelo mundo afora, é o ataque às supremas cortes ou às cortes constitucionais, como se viu em países como Hungria, como a Polônia, a Turquia e alguns outros que as pessoas poderão adivinhar", concluiu o ministro.

Barroso foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo sucedido pelo ministro do STF Edson Fachin. Ainda neste mês, Fachin passará o cargo para o ministro Alexandre de Moraes, eleito em junho deste ano para presidência do órgão. Fachin e Moraes também costumam ser alvos de ataques de Bolsonaro.

Não é difícil encontrar ataques de Jair Bolsonaro contra ministros do Supremo. Na mais recente investida, em entrevista à Rádio Guaíba ontem (2), Bolsonaro chamou Barroso de "criminoso". No Twitter, Barroso rebateu dizendo que "sempre haverá maus perdedores".