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Candidato do Pará que declarou R$ 448 mi foi condenado, mas não encontrado

Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Maceió

12/08/2022 15h24Atualizada em 12/08/2022 15h24

O empresário Ailson Souto da Trindade, candidato a deputado estadual pelo PP do Pará que declarou possuir patrimônio de R$ 448 milhões, foi condenado por estelionato no TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará). O autor da ação é o Ministério Público. Nos autos do processo, Ailson consta como réu por nunca ter sido encontrado pela Justiça.

Segundo o TJ-PA, "o processo encontra-se pendente de trânsito em julgado, pois, até o momento, o paradeiro do réu era desconhecido para fins de intimação pessoal da sentença condenatória, considerando que só agora, com o registro da candidatura, é que será possível verificar o seu endereço correto".

O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, significa "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento". A pena é de reclusão e multa.

Ailson Souto é citado em processos na Comarca de Cametá, município localizado a 143 quilômetros de Belém. Ele é acusado de aplicar golpes, com a proposta de facilitar a liberação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 12 mil para beneficiários do Bolsa Família (hoje Auxílio Brasil), por meio da Faccepa (Federação das Associações das Cidades e Comunidades do Estado do Pará), da qual ele aparece como presidente.

Os interessados em adquirir o empréstimo tinham que pagar uma taxa de R$ 112, conforme constam nos boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Polícia de Cametá, em 2018.

Nos processos aos quais a reportagem do UOL teve acesso, constam que o oficial de Justiça não conseguiu localizar Ailson Souto nos endereços informados pelos querelantes (os autores das ações) e, por esse motivo, foram transitados em julgado.

Empresário não foi intimado, diz assessoria

Em nota enviada à reportagem, a assessoria do empresário e candidato informou que "ele não foi intimado ou notificado sobre o processo citado e que sua equipe jurídica acompanha de perto toda e qualquer situação por parte da candidatura".

Os supostos golpes em Cametá teriam sido aplicados em 2018. Em 2019 algumas das vítimas procuraram o advogado Carmelino Augusto Nunes e Silva para representá-las nos processos contra a Faccepa e Ailson Souto.

Carmelino afirmou ao UOL que, agora que Ailson Souto ganhou evidência por meio de sua candidatura, irá "tomar as providências necessárias" para que a Justiça encontre o empresário e seus clientes sejam reparados judicialmente.

"Com a recente aparição do responsável pela Faccepa, certamente iremos tomar as devidas e necessárias providências para que finalmente a Justiça alcance as pessoas lesadas", afirmou o advogado.

Prisões em 2019

Em 2019, a Polícia Civil prendeu quatro membros da Faccepa por estelionato, porte ilegal de arma e crime contra a economia popular por cobrar taxa dos moradores da cidade de Capitão Poço —distante 215 quilômetros da capital paraense—, para que tivessem acessos a programas do governo federal. Na ocasião, o nome de Ailson Souto não apareceu entre os presos.

Questionado pelo UOL sobre a prisão de integrantes da Faccepa por estelionato e crime contra a economia popular em 2019, Ailson Souto disse, por meio de sua a assessoria, que ele não era o responsável pela entidade, porém como seu nome "atualmente consta como presidente da instituição", o jurídico do empresário "está acompanhando de perto os trâmites".

A Faccepa foi criada em setembro de 2011, com a natureza de empresa privada, tendo como sócio Ailson Souto da Trindade.

Ao TSE, Souto disponibilizou como endereço a Avenida Presidente Vargas, 498, Campina, Belém, para receber notificações, intimações e demais comunicações da Justiça Eleitoral; para atribuições relacionadas ao CNPJ; e também como o espaço onde fica o comitê central da campanha.

A assessoria do candidato informa que o endereço residencial dele e o do comitê de campanha foram disponibilizados ao TSE. "Por questões de segurança pessoal, o endereço do deputado segue em sigilo, disponíveis o e-mail e telefone para qualquer contato."

Fortuna de Souto cresceu 29 mil vezes em 10 anos

Em busca de uma cadeira no legislativo paraense, Ailson Souto da Trindade declarou ao TSE possuir patrimônio de R$ R$ 448.447.364,52, dos quais R$ 39 milhões são em dinheiro vivo.

A fortuna representa um crescimento exponencial na riqueza dele, já que em 2012, quando disputou um cargo público pela primeira vez, o empresário informou à Justiça Eleitoral que seus bens somavam R$ 15 mil.

Souto se candidatou pela primeira vez nas eleições de 2012 —na época, na tentativa de buscar vaga como vereador de Porto de Moz, a cerca de 420 km de Belém (PA), obteve apenas 135 votos e não se elegeu. Na ocasião, ele declarou ao TSE um patrimônio que somava R$ 15 mil: um terreno avaliado em R$ 10 mil e R$ 5 mil em outros bens.

Agora, 10 anos depois, o patrimônio do empresário teve um salto exponencial, cresceu cerca de 29 mil vezes, e soma R$ 448.447.364,52. Desse total, R$ 39 milhões são em espécie, ou seja, em dinheiro vivo, declarado em "moeda estrangeira", sem especificar qual.

Ao UOL, a assessoria de imprensa do candidato disse que a atual situação financeira do empresário se deve ao fato de ele ter mudado "completamente o ramo de atuação" da área de eletrônicos para o setor imobiliário.

O candidato diz que na última década se dedicou a trabalhar com a compra e venda de lotes de terras, além da construção de imóveis e aluguel de aeronaves, o que resultou na sua fortuna de quase meio bilhão de reais.

Questionada sobre qual a "moeda estrangeira" do montante de R$ 39 milhões em dinheiro vivo, a assessoria do candidato informou que esse valor foi declarado como criptoativos, mas a Receita Federal "entende como recursos em espécie, por ser um ativo corrente" e também "reconhece" como moeda diferente do real.