PGR pede prorrogação de investigação a Bolsonaro por associar vacina e HIV

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação pelo prazo de 60 dias do inquérito que investiga a divulgação de notícias falsas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que, em live nas redes sociais no ano passado, associou a vacina de combate à covid ao maior risco de contrair o vírus HIV.

No pedido, assinado pela vice-procuradora geral da República Lindôra Araújo, a PGR também concorda com parecer da PF (Polícia Federal) que solicitou a tomada de depoimento de Bolsonaro.

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Para Lindôra, colher o depoimento do presidente é importante para proporcionar "melhor detalhamento sobre o cenário fático e suas circunstâncias, notadamente com as razões e eventuais novos elementos de prova a serem apresentados pelo presidente da República a respeito dos fatos investigados".

"Ante o exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se favoravelmente à nova prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias, para o cumprimento das referidas diligências", acrescentou.

O pedido será analisado pelo ministro relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes.

PF vê indício de incitação ao crime

Neste mês, a Polícia Federal já havia solicitado a prorrogação do inquérito a fim de conseguir finalizar as diligências do caso, o que inclui colher depoimento do presidente Jair Bolsonaro, a respeito da live realizada em 21 de outubro de 2021, quando ele associou a vacinação contra o coronavírus ao maior risco de contrair o HIV, vírus causador da Aids.

De acordo com o órgão, a fala do presidente sobre o HIV pode se enquadrar como uma contravenção penal por "provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente".

Entretanto, a PF apontou que outro ato grave cometido por Bolsonaro na mesma live foi compartilhar informação mentirosa de que parte das vítimas da gripe espanhola morreu devido ao uso de máscara, e não da doença em si. A fala foi vista como um desestímulo por parte do político ao uso da máscara de proteção pela sociedade em plena pandemia de covid.

Por essa mentira, a PF vê delito de "incitação ao crime", uma vez que Bolsonaro "disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte provocando potencialmente alarma de perigo inexistente aos espectadores, além de incentivá-los ao descumprimento de normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população brasileira".

Em sua manifestação, a Polícia Federal pediu a Alexandre de Moraes permissão para poder colher depoimento de Jair Bolsonaro em formato presencial ou por escrito, conforme o ministro achar melhor. Moraes ainda não se manifestou sobre o pedido.

Bolsonaro mentiu em live

Em sua live semanal, no dia 21 de outubro do ano passado, Bolsonaro leu uma suposta notícia dizendo que "vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]". Dias depois, Facebook e Instagram derrubaram o vídeo.

De acordo com um porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. "Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas contra a Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas."

Na ocasião, Bolsonaro disse aos seguidores que não comentaria a notícia e orientou que os interessados buscassem a reportagem. "Posso ter problema com a minha live. Não quero que caia a live aqui, quero dar informações", declarou.