Ciro pede à Justiça que Eunício seja condenado por tweets sobre propina

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, processou hoje o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) por danos morais, calúnia, difamação e injúria. A medida foi tomada depois de o ex-parlamentar apontar suposto envolvimento do pedetista em esquema de corrupção no Ceará.

Numa série de publicações em seu perfil no Twitter, Eunício ameaçou ainda o presidenciável com uma ordem de despejo de um apartamento arrematado por R$ 520 mil pelo emedibista em leilão realizado para quitar indenização de R$ 400 mil por dano moral em ação movida pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello (Pros-AL) contra Ciro.

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"Ciro vendeu seu apartamento para pagar dívidas com a Justiça e eu comprei. Mora lá e tem vida nababesca, com dinheiro do fundo partidário, mas não paga aluguel. Entrarei com uma ordem de despejo. Ciro é um coronelzinho político decadente de meia pataca, mentiroso e dissimulado. Há ainda o depoimento de Joesley Batista de que o governo de vocês no Ceará só liberava o fundo de desenvolvimento industrial com pagamento de propina. A Polícia Federal chama isso de extorsão", escreveu Eunício.

Ao UOL, a assessoria do ex-senador afirmou que só se manifestará por meio das redes sociais e nos autos de eventuais processos que decorram das publicações. Na ação, protocolada nas varas criminal e cível do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará), o ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede indenização R$ 50 mil e que Eunício seja obrigado a se retratar pelas declarações classificadas como "criminosas".

Eunício mente, diz defesa de Ciro Gomes

Segundo a defesa de Ciro, as declarações de Eunício ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e opinião e evidenciam o objetivo de ferir a honra do pedetista.

"Eunício tece declarações tendenciosas que intentam macular o histórico político de Ciro Gomes, aduzindo que o candidato à Presidência da República. Aponta-se que se trata de inverdade manifesta que Ciro viveria 'com dinheiro do fundo partidário' num imóvel de propriedade de Eunício. O que ocorreu é que o apartamento a que Eunício se refere foi levado à hasta pública e, efetivamente, arrematado", afirma o advogado Walber Agra, que representa o pedetista na ação.

Imóvel em disputa foi usado em empréstimo na Caixa

Antes de perder o apartamento penhorado para bancar a dívida com Collor, Ciro usou o imóvel para tomar um empréstimo na Caixa Econômica Federal, que afirmou no processo ser proprietária do apartamento. Dos R$ 520 mil investidos por Eunício, cerca de R$ 300 mil foram para o banco estatal e o restante para Collor.

"Verifico que a Caixa não se opôs à arrematação do imóvel, contanto que lhe seja reservada a preferência no pagamento do seu crédito. O arrematante e o exequente também não se opuseram ao pleito. Dessa forma, com vistas a findar o procedimento, entregando-se o bem ao arrematante de boa-fé, determino que seja resguardado o valor depositado para pagamento da CEF, a qual deverá informar nos autos dos embargos à execução, em trâmite, a realização do acordo", escreveu o juiz Luis Felipe Salomão em sua decisão sobre o caso.

Ao UOL, a defesa de Ciro Gomes diz que o imóvel nunca foi transferido para o nome de Eunício e que o emedebista efetuou solicitação de devolução do dinheiro investido no leilão. A informação foi confirmada pelo UOL, que teve acesso aos autos do processo.

"A todo modo, a residência de Ciro Gomes é um bem de família, que não se confunde com o imóvel arrematado por Eunício, locado para um terceiro. Ou seja, para além de Eunício haver desistido da arrematação do imóvel que, Ciro Gomes não reside neste, pelo que não há o que se falar em obrigação de prestar aluguéis ou em ordens de despejo", afirmou o advogado de Ciro.