Enfermeiros convocam atos em defesa de piso salarial para sexta (9)
Após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem, o Fórum Nacional de Enfermagem —composto por entidades como o Cofen (Conselho Federal da Enfermagem) e a FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros)— convocou para a próxima sexta-feira (9) um ato em defesa do novo piso salarial da categoria.
A mobilização, que será realizada em todos os estados, entre 11 e 14 h (horário de Brasília), deve ocorrer no mesmo dia em que o STF irá julgar a decisão do magistrado. (Veja abaixo)
A decisão de Barroso atendeu a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é "inexequível" por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
Para Barroso, embora seja inquestionável a relevância da valorização da categoria, é preciso atentar sobre os "eventuais impactos negativos" da adoção dos pisos uma vez que o Legislativo e o Executivo não tomaram providências para absorver os custos dos novos salários na rede de saúde.
Além da mobilização nacional, o Fórum aprovou ainda outras medidas, como uma possível reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
STF julga decisão na sexta
O plenário do STF marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado neste domingo (4).
A sessão será no plenário virtual, ambiente em que não há debate entre os ministros, e deverá durar até o dia 16 de setembro. O julgamento pode ser suspenso a qualquer momento caso algum magistrado peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, instrumento que leva a discussão para as sessões presenciais.
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