Explosão e fumaça: do que é capaz a granada usada por Jefferson contra PF?

O ex-deputado Roberto Jefferson, condenado à prisão domiciliar desde agosto, se entregou à polícia no domingo (23), após atacar com granadas e tiros de fuzil agentes que foram até sua casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Os policiais federais cumpriam uma ordem de prisão, depois que ele violou as medidas de prisão domiciliar estabelecidas até então.

Após o ocorrido, Jefferson foi indiciado por flagrante de tentativa de homicídio e levado para o presídio Bangu 8. Ele não tinha autorização para a posse das armas ou da chamada "granada de efeito moral" —nomenclatura dada pelos fabricantes dos artefatos e pela polícia.

Esse tipo de artefato é de uso exclusivo das Forças do Estado, de Segurança e de Defesa e recebe esse nome porque gera uma explosão e muito barulho, com a intenção de causar um susto. Não há lançamento de projéteis no ar.

A bomba é utilizada por agentes de segurança durante tumultos e eventos onde há violência, como uma forma de conter os ânimos e pôr fim à desordem.

"Faz um ruído muito alto, muitas vezes, luz e fumaça, mas não necessariamente provoca algum tipo de dano material ou físico nas pessoas", explica Ivan Maques, advogado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"Elas são muito usadas para invasão de recintos fechados, ou seja, você cria um fator surpresa para quem quer fazer a entrada tática e operacional em determinados lugares", completa o especialista.

Marques diz que não dá para saber a origem da arma, para isso seria preciso uma investigação interna do Exército e da Polícia Federal. As armas usadas por Jefferson pertencem ao catálogo do SIGMA (Sistema de Gerenciamento de Materiais Controlados) do Exército.

A "granada de efeito moral" mais comum no Brasil é fabricada pela Condor, empresa de armas do Rio de Janeiro.

Pela Lei 10826, do Estatuto de Armamento, possuir e empregar esse tipo de granada sem autorização é crime e pode ser punido com 3 a 6 anos de prisão.

Como ela se difere de outros explosivos

Essa granada é diferente da granada tradicional, que explode e espalha estilhaços no ar, podendo machucar e matar.

A "granada de efeito moral" solta um gás para gerar fumaça. A principal intenção é funcionar como sinalização.

"No uso tático por policiais e forças de segurança, serve para dar uma vantagem e, muitas vezes, acobertar a passagem de policiais por determinados lugares", explica Marques.

No caso de Jefferson, no entanto, os laudos e depoimentos dos policiais apontam que a forte explosão de três granadas provocou, sim, estilhaços que feriram os policiais na cena. Uma agente foi atingida no quadril e o delegado, no crânio. Ambos estavam dentro do carro da PF.

Ainda não está claro o que pode ter acontecido, mas o advogado levanta uma hipótese:

"Em tese, não deveria machucar ninguém. Mas como é uma bomba, uma granada, tem como detonador uma explosão. É isso que gera a reação química dentro da casca da granada, fazendo com que todo o seu exterior se estilhace, liberando o gás, o som e a luz. Por conta da proximidade e da força da explosão [de 3 granadas], que esses pedaços devem ter atingido os agentes."

Gás não é lacrimogêneo

Esse tipo de artefato também é diferente da granada de gás lacrimogêneo, que solta um gás tóxico no ar e gera uma forte reação nas pessoas.

"O invólucro é o mesmo, o dispositivo é o mesmo, mas o efeito é diferente. Neste caso, o gás tem um efeito químico nocivo nas pessoas, tende a irritar as vias aéreas e os olhos. E é liberado em uma quantidade muito maior também", diz o especialista.

Essa foi a granada usada no caso do Genivaldo de Jesus, morto asfixiado dentro de um carro da Polícia Rodoviária Federal, no interior de Sergipe.

Em 2019, durante uma ação policial em Paraisópolis, em São Paulo, o gás foi usado para finalizar um baile funk e dois jovens morreram asfixiados. Em 2013, a gari Cleonice Vieira de Moraes, de Belém, e o ator Fernando da Silva Cândido, do Rio, também morreram após intoxicação por inalação do gás durante manifestações.

Granada de fácil acesso

Existe ainda uma versão que pode ser encontrada em marketplaces. São produtos vendidos como "bomba de efeito moral" para Airsoft —o jogo é uma simulação de um combate de guerra, no qual as equipes vestem uniformes militares e atiram contra o grupo rival.

As armas, apesar de serem muito parecidas com as reais, obviamente não funcionam da mesma maneira. Segundo Marques, esses produtos são vendidos livremente porque são considerados inofensivos.

"No Airsoft, existem granadas e bombas de gás, mas que não são explosivas. A granada funciona com molas e quantidade muito baixa de gás, não gera estilhaços e dispersa uma série de esferas plásticas, que são inofensivas", diz.

O especialista diz que esse tipo de produto pode machucar, mas é considerado um esporte de simulação, por isso é permitido.