PM do Pará afasta policial que se negou a cumprir ordem de desbloqueio

A PM (Polícia Militar) do Pará afastou o tenente Ruan Carlos Rodrigues Porto, subcomandante da corporação na cidade de Novo Progresso, a cerca de 1.650 quilômetros de Belém, após o oficial se recusar a cumprir ordem judicial para que rodovias fossem desbloqueadas. Segundo informou a corporação ao UOL, um processo administrativo será instaurado para apurar a conduta do tenente.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Porto aparece conversando com manifestantes que faziam protesto da BR-163 e dizendo que não faria o desbloqueio da via. "O juiz decidiu pela desobstrução da via. Eu, do subcomando aqui, não farei isso, tá? Não farei isso", afirma o tenente. Na sequência, ele é aplaudido pelas pessoas que estavam no local.

Relacionadas

Anvisa alerta para risco de desabastecimento de suprimentos de saúde

Governo já multou em R$ 5,5 milhões bolsonaristas que bloqueiam rodovias

'Não mandem mais ônibus', avisa caminhoneiro em bloqueio em SC

Desde a noite do último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contrários ao resultado oficial das eleições que apontou vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram às ruas para bloquear estradas por todo o país.

Em um pronunciamento feito ontem, 44 horas após a oficialização de sua derrota, Bolsonaro chamou os protestos que não aceitam o resultado das urnas de "movimentos populares".

Os atos seriam, de acordo com ele, "fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral".

As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, com invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir."

Alguns manifestantes, porém, ignoraram o discurso do presidente e disseram que o importante é "a vontade do povo"

Moraes liberou PM para prender manifestantes. Em um despacho na manhã de ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a PM (Polícia Militar) dos estados a desbloquear vias federais, estaduais e municipais que estejam com trânsito interrompido e disse que os responsáveis pelos bloqueios podem ser multados e presos em flagrante pela corporação.

"Polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais", escreveu o ministro.

Na decisão, Moraes afirmou ainda que os policiais também podem identificar eventuais caminhões que estejam participando dos bloqueios e enviar essas informações a juízo para que haja aplicação de multa horária de R$ 100 mil.

Multa para diretor-geral da PRF. Na segunda-feira (31), o ministro do STF atendeu a um pedido da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) adotasse todas as providências para o desbloqueio das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal de Silvinei Vasques, diretor-geral da corporação.

Moraes também abriu a possibilidade para que Vasques seja afastado de suas funções e preso em flagrante por crime de desobediência, caso seja necessário. Essa decisão foi referenda por unanimidade pela Suprema Corte.