Moraes autoriza PM a desbloquear vias e multar e prender responsáveis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a PM (Polícia Militar) dos estados a desbloquear vias federais, estaduais e municipais que estejam com trânsito interrompido e disse que os responsáveis pelos bloqueios podem ser multados e presos em flagrante pela corporação.

"Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais", escreveu o ministro em despacho de hoje.

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Na decisão, Moraes afirmou ainda que os policiais também podem identificar eventuais caminhões que estejam participando dos bloqueios e enviar essas informações a juízo para que haja aplicação de multa horária de R$ 100 mil.

Ontem, o ministro do STF atendeu a um pedido da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) adotasse todas as providências para o desbloqueio das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal de Silvinei Vasques, diretor-geral da corporação, a contar de meia-noite de hoje.

Moraes também abriu a possibilidade para que Vasques seja afastado de suas funções e preso em flagrante por crime de desobediência, caso seja necessário. O STF já formou maioria validando a ordem de Moraes.

Em um balanço divulgado na manhã desta terça-feira, a PRF informou que 246 manifestações ao redor do Brasil tinham sido desfeitas até as 9h. O total de interdições é de 217 bloqueios, segundo balanço divulgado às 9h.

Bloqueios começaram após vitória de Lula

Desde a noite de domingo, caminhoneiros bolsonaristas fecharam trechos de rodovias para contestar o resultado das eleições, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pedidos antidemocráticos por um golpe de Estado do Exército para manter o candidato derrotado Bolsonaro no poder fazem parte do movimento. Ontem, a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) isolou os caminhos para a Esplanada dos Ministérios a fim de impedir a chegada de caminhoneiros na região para proteger órgãos públicos e evitar possíveis manifestações.

À noite, decisões da Justiça Federal determinaram a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros em seis estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará. De manhã, a PRF disse que acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para conseguir liberar estradas bloqueadas.

Ainda no domingo de eleição, Vasques foi intimado por Moraes a dar explicações sobre abordagens a veículos ocorridas durante o segundo turno das eleições. A maior parte das operações da PRF, que tinham sido proibidas de serem feitas no dia do segundo turno pelo próprio Moraes, ocorreu em estados do Nordeste.

A preferência nordestina por Lula em vez de Bolsonaro e a quantidade de operações na região fez com que políticos falassem em tentativa de golpe de Estado, já que pouco antes do segundo turno, o diretor-geral da PRF publicou no Instagram uma foto da bandeira do Brasil com os dizeres "Vote 22 - Bolsonaro Presidente".

A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse ontem que a responsabilidade da solução dos atos dos caminhoneiros é do atual presidente, mas até agora Bolsonaro não se manifestou sobre a derrota nas urnas e não reconheceu a vitória de Lula.