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Rosa vê democracia fortalecida após eleição; Aras cita rescaldo indesejável

27.out.2022 - A ministra Rosa Weber, presidente do STF, durante sessão plenária - Nelson Jr./SCO/STF
27.out.2022 - A ministra Rosa Weber, presidente do STF, durante sessão plenária Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Do UOL, em Brasília

03/11/2022 15h40Atualizada em 03/11/2022 15h40

A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na abertura da sessão de hoje (3) que a democracia brasileira saiu "fortalecida" das eleições concluídas no último domingo (30).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou na sequência e disse que vê um "rescaldo indesejável, mas compreensível" nesse período pós-eleitoral.

Rosa elogiou os trabalhos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por Alexandre de Moraes, afirmando que a atuação da Corte garantiu "legitimidade e certeza" ao resultado das urnas.

"Saiu fortalecida a nossa democracia, saíram fortalecidas as nossas instituições democráticas, saiu fortalecido o nosso Estado Democrático de Direito", afirmou. "Não me canso de repetir que a Justiça Eleitoral é patrimônio do povo brasileiro e nosso sistema eleitoral é um motivo de orgulho nacional."

Mais cedo, Moraes elogiou no TSE a participação de eleitores nas eleições, reafirmou a segurança das urnas e disse que os bloqueios nas estradas são atos antidemocráticos e seus responsáveis responderão como criminosos perante a lei.

"Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil", disse Moraes.

No Supremo, o ministro proferiu fala semelhante, destacando que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado e tomará posse.

"Até o dia 19 de dezembro, os vencedores serão diplomados e tomarão posse. Isso é democracia e a democracia venceu no Brasil", afirmou.

"Rescaldo indesejável". Ao abrir seu discurso, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que foi informado pelo Ministério da Justiça que, às 13h de hoje, "não havia mais nenhum bloqueio nas rodovias brasileiras". A pasta ainda não se manifestou.

Segundo Aras, o trabalho para viabilizar o fluxo das estradas foi uma atuação conjunta com a Justiça Eleitoral, as autoridades policiais e o Ministério Público.

"Este é um trabalho conjunto e parabenizo todas as instituições de ter o Estado brasileiro, concluída a eleição, neste rescaldo indesejável, porém compreensível, de que temos um novo tempo a começar, com um novo governo, e nós continuaremos cumprindo cada um com os nossos deveres", disse.

Bloqueio nas estradas. As manifestações lideradas por bolsonaristas chegaram ao quarto dia com 73 pontos de bloqueio em sete estados, segundo balanço da PRF divulgado na manhã de hoje (3).

Os atos cobram uma chamada "intervenção militar" após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno —tal medida seria um golpe de Estado.

Ontem, Bolsonaro publicou um vídeo durante a noite para pedir aos manifestantes que liberem as rodovias. O presidente afirmou que os atos estão prejudicando o direito de ir e vir.

As manifestações tiveram início no domingo à noite (30), logo após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e foram perdendo força ao longo da semana após decisões de Moraes mandar a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as polícias militares liberarem as vias.

Apesar disso, histórias de impactos decorrentes das manifestações bolsonaristas se multiplicam no país e vão desde exame de câncer perdido por uma idosa até 42 horas sem acesso à comida e recursos necessários, como medicamentos para crianças e idosos.