MP investiga uso de crianças como escudo em bloqueios nas rodovias de SC

O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar o uso de crianças como escudo nos protestos pró-golpe que fecharam rodovias no estado. Imagens que circulam nas redes sociais e em reportagens mostram crianças na linha de frente em bloqueios na BR-101 nas cidades de Itajaí e Itapema.

Bolsonaristas que contestam o resultado das eleições fecham estradas desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL). Segundo especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, expor os filhos a esse tipo de situação, onde há risco de violência, pode levar à perda do poder familiar, em casos extremos, e servir até mesmo como argumento em disputa da guarda.

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Riscos para crianças e punição para os responsáveis

O Ministério Público de Santa Catarina afirma que vai buscar a identificação dos responsáveis pelas crianças.

"Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar", afirmou o promotor João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC.

Em casos desse tipo, segundo especialistas, a primeira medida da polícia é identificar as crianças e responsáveis para orientação, avisando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.

Se o Conselho Tutelar for acionado, podem ser aplicadas medidas de proteção, além de advertência e retirada das crianças do local. Em caso de descumprimento, a multa será de três a 20 salários mínimos.

Situações mais graves, quando se esgotam as tratativas negociadas, podem levar ao acionamento da Justiça para busca e apreensão das crianças e entrega transitória para familiares que não as coloquem em situação de risco.

Os responsáveis também podem responder por crime de exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal) ainda há 73 interdições ou bloqueios nas estradas federais do Brasil. As ocorrências atingem sete estados.

Ontem, grupos que pedem "intervenção militar" e novas eleições também se manifestaram em frente a quartéis em todo o Brasil. Em novo pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que manifestantes liberem as rodovias. Anteriormente, ele declarou ser preciso "respeitar o direito de ir e vir de outras pessoas que estão se movimentando".

Sem uma liderança identificada, os bloqueios ganharam corpo enquanto Bolsonaro se mantinha em silêncio sobre o desfecho das eleições.