Acordo por PEC atrasa, mas transição quer votação do texto antes de 17/12

Atrasou o acordo para levar ao crivo do Parlamento a PEC da transição, que abrirá espaço no orçamento para programas sociais do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em razão de divergências, as lideranças mobilizadas na negociação decidiram hoje dar um passo atrás para que as conversas sejam ampliadas. A informação foi confirmada pelo ex-governador do Piauí e membro da equipe de transição, Wellington Dias (PT).

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Ontem (10), o relator da CMO (Comissão Mista de Orçamento no Congresso), senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que esperava receber uma minuta da PEC até hoje a fim de analisá-lo individualmente.

A expectativa, no entanto, não se concretizou. O novo prognóstico, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é que o texto esteja pronto até semana que vem.

Randolfe explicou que, após as reuniões de ontem com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os negociadores pediram mais tempo para elaborar a primeira versão do texto. A expectativa é que o documento seja concluído entre quarta-feira e quinta-feira da semana que vem.

"Vamos estabelecer como prazo limite para ter uma ideia de texto a semana que vem. Tramitação na semana seguinte, no Senado. Na primeira semana de dezembro, no cronograma que eu desenho, acredito que a gente consegue apreciar no Senado e mandar para a Câmara", afirmou.

"O ideal, com todo respeito ao Congresso Nacional, é votar antes do dia 17 de dezembro o texto final. Para podermos votar a lei orçamentária e termos margem orçamentária.", disse o senador.

Randolfe negou que os parlamentares envolvidos na negociação pediram espaço por conta das reações negativas do mercado na última semana. "O mercado há muito tempo precificou que R$ 600 seria mantido, seja qual for o resultado do governo. Quem está assumindo não é um desconhecido", afirmou.

Texto após o feriado. Em nota, Wellington Dias afirmou hoje que o diálogo continua e que o texto final da PEC será apresenta após o feriado da semana que vem, o da Proclamação da República, na terça (15).

"Desde o início encontramos muito boa vontade dos líderes e parlamentares das duas casas e a PEC da Transição é trabalhada com muito entendimento. Assim, acertamos seguir dialogando e na quarta feira, após o feriado, um texto final da PEC da transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator, Senador Marcelo Castro", disse Dias.

"Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo."