Política

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Lula viaja a Brasília para discutir PEC e acordos com o Congresso

Do UOL, em Brasília

27/11/2022 15h21

A partir desta segunda-feira (28), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma bateria de reuniões em Brasília com aliados e a cúpula do Congresso para bater o martelo sobre a PEC da Transição, que vai rebatizar o Auxílio Brasil de Bolsa Família e garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 aos beneficiários ao longo de 2023.

A previsão inicial é que Lula passe a semana toda na capital. Na quarta-feira (30), o presidente eleito começa a receber os relatórios produzidos pelos grupos de trabalho de sua equipe de transição, que estão analisando os dados da administração federal em diferentes áreas, como saúde e segurança pública, por exemplo.

São 31 grupos com 416 integrantes, sendo até 50 em cargos comissionados, que vão preparar um raio-x da situação do país e indicar o caminho das primeiras medidas que o presidente eleito deve tomar a partir de janeiro, após a posse.

A prioridade de Lula em Brasília é destravar as negociações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, para que haja tempo hábil para o Congresso votar a medida ainda este ano.

O objetivo é alterar as regras das contas públicas sem furar o teto de gastos —que limita as despesas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. Na prática, o governo pretende fazer gastos além do teto para bancar o benefício.

Entraves. A equipe de Lula ainda não chegou a um acordo com os congressistas sobre dois pontos essenciais da PEC: o prazo de validade e o valor da PEC.

O PT queria que o Bolsa Família ficasse fora do cálculo do teto de gastos por tempo indeterminado, mas agora já admite negociar um limite de dois anos.

O partido também trabalhava para que "todo" o programa não entrasse no limite do teto, o que foi mal recebido pelo mercado financeiro e pelos parlamentares, que apontaram risco de que o governo perder o controle sobre os gastos.

São esses os pontos essenciais que Lula precisa acertar em Brasília.

Acordos. Há, ainda, uma série de reivindicações que travam o andamento da PEC, como a formação de blocos partidários e os apoios para a eleição da Presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2023.

Parlamentares têm dito que a articulação do projeto está pulverizada e que falta um interlocutor definitivo para tratar do tema. Nos bastidores, afirmam que é difícil "saber com quem fechar e de quem cobrar os acordos", já que Lula não anunciou quem serão seus ministros.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), antigo aliado do presidente eleito, já disse que a indicação de um ministro da Fazenda facilitaria a tramitação: "Eu acho que falta, por enquanto, um ministro da Fazenda".

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai apresentar a PEC até terça-feira (29), para que a medida possa ser aprovada no Senado e na Câmara até 10 de dezembro.

Festa da posse. A futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, acompanha Lula a Brasília e vai se reunir com o grupo que está organizando a cerimônia da posse em 1º de janeiro.

Janja planeja um grande evento, com celebridades que apoiaram a candidatura do presidente eleito e shows na Esplanada dos Ministérios.

Janja também deve definir como será o ato de colocação da faixa presidencial em Lula, que pode ser simbólico, pois o presidente Jair Bolsonaro (PL) cogita sair do país para não passar a faixa — o que seria inédito.

Uma das ideias discutidas é que Lula suba a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Resistência, a vira-lata que passou os 580 dias da prisão do petista na vigília montada diante da Superintendência da PF em Curitiba.

Há ainda questões que envolvem a segurança do casal e do público que precisam ser definidas.