Ciro Nogueira já iniciou diálogo de transição, dizem aliados de Lula

Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversaram hoje com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), para tratar da transição do governo de Jair Bolsonaro (PL). Os coordenadores da campanha Gleisi Hoffmann (PT), presidente do partido, e Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara (SP), ligaram para o ministro na tarde de hoje.

Ao UOL, os petistas contaram que as duas conversas foram "cordiais". Pelo telefone, Ciro se colocou à disposição para ajudar a facilitar a transição. Do lado lulista, os papos serviram para "quebrar um gelo" entre os dois grupos, que terão de colaborar mutuamente nos próximos dois meses.

Com a vitória, uma das principais principais preocupações do entorno de Lula é que a gestão Bolsonaro dificultasse o processo de transição, garantido por lei. Para petistas, a demora de Bolsonaro para assumir o resultado das eleições foi um primeiro passo ruim.

Para o processo, cada governo deverá indicar uma equipe, com respectivos coordenadores. Segundo os petistas, estes nomes ainda não foram definidos e devem ser anunciados nos próximos dias. É esperado que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) comande o grupo de Lula.

O que é o governo de transição? O processo de troca de governo foi instituído por lei para criar condições para que o presidente eleito possa receber do antecessor dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo.

Em 2002, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou uma lei regulando as regras para a transição entre presidentes da República. Foi justamente Lula o primeiro a formar uma equipe para preparar o início do mandato. Em 2010, Lula editou um decreto formalizando outros detalhes.

Para que serve? A equipe de transição tem o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal. Com os dados em mãos, o grupo de trabalho começa a preparar atos para o novo presidente da República editar imediatamente após a posse.

Qual a composição? O presidente eleito pode indicar até 50 pessoas em cargos comissionados para a equipe de transição. O time é formado por um coordenador, a quem cabe requisitar as informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.

"Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos", diz a lei 10.609/2002, que institui a equipe de transição.

Onde a transição é feita? A Casa Civil deve disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo para as atividades. Desde 2002 o governo de transição fica baseado no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

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