Sem acordo para PEC no Senado, Pacheco chama reunião com Lula de 'positiva'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje (30) que o encontro com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi "positivo" e de "amadurecimento de ideias".

Pacheco, contudo, disse que a PEC (proposta de emenda à Constituição) de Transição segue em discussão e ainda não foi definido qual será o valor de exceção à regra do teto de gastos para custear as parcelas mensais do Bolsa Família de R$ 600 por família.

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O texto protocolado no Senado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, prevê um valor de R$ 175 bilhões fora do teto para bancar o benefício, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.

Lula se reuniu hoje também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em ambos os encontros, segundo relatos de aliados de Lula ao UOL, o presidente eleito foi avisado sobre as resistências que o texto enfrenta nas duas Casas.

Primeiro desafio. Interlocutores petistas afirmaram que as contas feitas até o momento mostram que a matéria será aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas com certa dificuldade.

São necessários 14 votos dos 27 integrantes do colegiado. Na matemática petista, o projeto teria 16 votos. No plenário, onde a PEC precisa ter 49 apoiamentos dos 81 senadores, o governo eleito teria 51.

A avaliação, no entanto, é que a vinda de Lula a Brasília contribuiu para as negociações em torno do texto e a expectativa é que a proposta ganhe mais apoio no decorrer da semana.

Se aprovada na CCJ, que deverá ser marcada para a próxima quarta-feira (7), a PEC vai ao plenário, onde tem que ser aprovada em dois turnos. Depois será analisada pelos deputados.