Juca defende 'revogadaço' na Cultura: '1ª tarefa é destravar Lei Rouanet'

Ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma (PT), Juca Ferreira defendeu, durante participação no UOL Entrevista hoje, que o novo governo promova um "revogadaço" na área da cultura e disse que a primeira tarefa deveria ser reajustar a Lei Rouanet.

"A primeira tarefa, mais urgente, é destravar a Lei Rouanet. Tem pilhas de processos já com todos os pareceres, e eles [governo Bolsonaro (PL)] não liberam para travar esse trabalho de estímulo e desenvolvimento cultural através da contribuição do Estado", disse.

Juca, que é um dos coordenadores do núcleo de Cultura da equipe de transição do governo, afirmou que a análise feita pelo grupo revelou que o governo Bolsonaro promoveu um corte de 85% na área cultural.

Relacionadas

Cotado para Fazenda, Haddad tem encontro com Paulo Guedes em Brasília

No STJ, Bolsonaro se diz preocupado com perseguição jurídica fora do cargo

Capes recebe R$ 50 milhões para pagar bolsas da educação básica

"Não satisfeitos, complementam travando a liberação de recursos, entre os quais vão para artistas e sociedade. Fomos de R$ 241 milhões para R$ 36 milhões. [...] Vamos demandar que seja restabelecido o ministério, tendo como base o que exista", explicou.

O ex-ministro da Cultura também defendeu o restabelecimento convencional da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). No governo Bolsonaro, o colegiado perdeu a função deliberativa para aprovação de projetos no âmbito da Lei Rouanet, entre outras mudanças.

'É preciso taxar streamings; não podemos ser roubados diariamente'

Durante o UOL Entrevista, Juca Ferreira também defendeu a taxação de serviços de streaming, como Netflix e Prime Vídeo.

"É preciso taxar o VOD (Vídeo Sob Demanda). É preciso que essas empresas paguem porque vivem do que nós fazemos sem pagar um tostão. Por um lado definir o pagamento de direitos autoriais e patrimoniais. Não podemos ser roubados diariamente por essas megaempresas supranacionais. A gente precisa estabelecer regras de uso".

No mês passado, Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações no governo Dilma Rousseff (PT), já havia defendido a taxação dos serviços de streaming. Na ocasião, ele argumentou que as empresas de TV por assinatura são obrigadas a pagar impostos.