Lula pode vetar nomeações de militares e embaixadores feitas por Bolsonaro?
Não falta nem um mês para Jair Bolsonaro (PL) sair da Presidência, mas ele resolveu fazer 27 nomeações: 13 de embaixadores e 14 de militares.
Mas, Lula pode desfazer as trocas? Sim, ele pode mexer em todos os cargos militares e relacionados ao Ministério de Relações Exteriores a qualquer momento e sem justificativa, menos no diretor-geral da Junta Interamericana de Defesa, que será ocupado agora pelo major brigadeiro Flávio Luiz de Oliveira Pinto, em Washington (EUA), pelo prazo estabelecido de 2 anos.
- Os cargos comissionários, de livre nomeação, não exigem tempo mínimo de permanência.
- No caso dos embaixadores, não há tempo mínimo, mas há um máximo: cinco anos no país.
- Nos cargos com prazo estabelecido, a substituição só ocorre com justificativa plausível ou por vontade do servidor.
O que deve acontecer agora? A expectativa é de que Lula não mexa imediatamente nos cargos para "não criar problemas políticos" com argumento de "perseguição", acredita Acácio Miranda da Silva Filho, doutor em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto de Direito Público de Brasília).
Que nomes Bolsonaro indicou na área militar?
- Carlos Eduardo Barbosa da Costa para adido à Secretaria-Geral do Exército
- Flávio Luiz de Oliveira Pinto para diretor-geral da Junta Interamericana de Defesa
- Brigadeiro Leonardo Chaves Rodrigues para Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica
- Brigadeiro Ramiro Kirsch Pinheiro para Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio
- Tenente-brigadeiro João Tadeu Fiorentini para chefe do Estado-Maior da Aeronáutica
- Tenente-brigadeiro Alcides Teixeira Barbacovi para diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
- Major-brigadeiro Vincent Dang para chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais
- Major-brigadeiro Edson Fernando da Costa Guimarães para vice-secretário de economia, finanças e administração da Aeronáutica
- Major-brigadeiro Marcelo Brasil Carvalho da Fonseca para diretor de administração da Aeronáutica
- Brigadeiro Gilson Alves de Almeida Junior para subdiretor da diretoria de administração da Aeronáutica
- Brigadeiro Roberto da Cunha Follador para chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas
- Brigadeiro Francisco Bento Antunes Neto para chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais
- Brigadeiro Mauro Roma Cardoso de Barros para chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica
- Vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior para secretário da Comissão de Promoções de Oficiais
Que nomes Bolsonaro indicou no Itamaraty?
- Henrique da Silveira Sardinha Pinto para embaixador do Brasil na República da Guatemala
- Gustavo Martins Nogueira para embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia
- Marco Farani para embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã
- Marcio Fagundes do Nascimento para embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia
- Leonardo Carvalho Monteir para embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial
- Fernando José Marroni de Abreu para embaixador do Brasil na República da Tunísia
- Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes da Costa para embaixador do Brasil na República Libanesa
- Carla Barroso Carneiro para representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
- Evaldo Freire para o cargo de embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia
- Paula Alves de Souza para delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- Benedicto Fonseca Filho para embaixador do Brasil na República da África do Sul
- Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral para embaixador do Brasil na República do Sudão
- Antonio Alves Júnior para embaixador do Brasil na República da Costa Rica
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